Contra a ditadura

Um amplo repúdio contra os ataques do STF

Ativistas da luta dos trabalhadores e defesa das liberdades democráticas de todo o povo brasileiro se manifestaram contra os atos arbitrários do STF, que mandou bloquear as redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) e intimar seu presidente, Rui Costa Pimenta, para depor na Polícia Federal. Uma campanha contra a ditadura do STF está se levantando em todo o País e até no exterior. Para o dia 18 de junho próximo, foi convocada uma Conferência Nacional Aberta do PCO, em defesa da liberdade de expressão, que no seu ato de abertura terá com a presença de várias lideranças da esquerda. Estão sendo confeccionados milhões de panfletos, adesivos, cartazes, jornais e a repercussão dos ataques despertou posicionamentos até mesmo do próprio presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, e do reacionário jornal O Globo

Partidos políticos, parlamentares, sindicalistas, associações, sindicalistas, artistas… uma enorme gama de ativistas da luta dos trabalhadores e defesa das liberdades democráticas de todo o povo brasileiro se manifestaram nos últimos dias contra os atos arbitrários do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que mandou bloquear as redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) e intimar seu presidente, Rui Costa Pimenta, para depor na Polícia Federal, como mostram alguns exemplos na página 8 desta edição.

O ato monocrático e ditatorial do ministro se colocou em aberta e flagrante violação da Constituição Federal que em seu Art. 5º estabelece claramente:

“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”

De forma rápida, está se levantando em todo o País e até no exterior uma campanha contra a ditadura do STF e em defesa das liberdades democráticas.

Para o próximo dia 11 de junho, foi convocada uma Conferência Nacional Aberta do PCO, em defesa da liberdade de expressão, que no seu ato de abertura deve contar com a presença de várias lideranças da esquerda.

Estão sendo confeccionados milhões de panfletos, adesivos, cartazes, jornais e uma ampla repercussão dos ataques impulsionada pelo enorme repúdio que o ato despertou, levou a posicionamentos públicos até mesmo de setores da direita, como do próprio presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, e do reacionário jornal O Globo contra o posicionamento arbitrário do ministro.

Na medida em que uma ampla parcela do ativismo e também da população geral toma conhecimento do ocorrido e das suas graves consequências, cresce a indignação e o apoio às posições de princípio do PCO.

Nas declarações publicadas neste jornal e em centenas de outras, que a campanha vem recebendo e que são publicadas todos os dias no Diário Causa Operária na internet (causaoperaria.org.br), são comuns as expressões como “ditadura judicial”, “bonapartismo”, “macartismo” , “arbitrariedade”, entre outras que reforçam o caráter anti-democrático das medidas, uma essência do próprio STF, uma instituição sem qualquer controle popular, cujos membros não foram eleitos por ninguém, em um País em que a Constituição Federal também estabelece em seu Art. 1º que:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”

Enquanto multiplicam-se os protestos contra a medida, mesmo da parte de setores da direita golpista preocupados com a repercussão dos acontecimentos (como evidenciou o reacionário O Globo, em editorial intitulado “É preocupante a politização do Supremo”, 4/6/2022), nenhuma manifestação de hostilidade mais aguda do que a própria ação ditatorial do STF foi registrada.

Fica evidente que os preceitos defendidos pelo PCO, que reafirmamos nesta edição de Causa Operária não só na defesa do Partido, mas em torno dos direitos democráticos de todos, inclusive dos inimigos da classe trabalhadora, como Sérgio Moro (veja nota na pág. 5), dos bolsonaristas etc., pois, como a revolucionária Rosa Luxemburgo, entendemos que:

“A Liberdade é quase sempre, exclusivamente a liberdade de quem pensa diferente de nós”

Esses preceitos têm amplo apoio não só entre o ativismo de esquerda, mas entre todos os que defendem a liberdade como uma questão essencial para defender os interesses populares e lutar por mudanças profundas, revolucionária em nossa sociedade ou até mesmo para defender os direitos democráticos tão fortemente destroçados no atual regime golpista.

Não há tempo a perder. É preciso arregaçar as mangas e ampliar a campanha, a mobilização contra os que conspiram contra os interesses populares.

Os mesmo que armaram contra a esquerda e todo o povo, na farsa do julgamento do “mensalão”, nos processos fraudulentos da lava jato, agora, querem aplicar a terceira etapa do golpe, valendo-se da ditadura do judiciário.

É preciso levantar contra esse estado de coisas os trabalhadores e suas organizações de luta, que serão os mais prejudicados por essa ofensiva.

Não há tempo a perder, participe da campanha e ajude a ampliar o repúdio, a derrotar a ditadura do judiciário e a garantir, por meio da luta, os direitos democráticos do povo brasileiro.

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