ENTREVISTA

“Se combate a mentira com a verdade, não com a lei”

As importantes lições do presidente nacional do PCO, companheiro Rui Costa Pimenta, em sua participação no programa Monark Talks
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Em entrevista ao  programa Monark Talks, o presidente nacional do PCO, companheiro Rui Costa Pimenta, falou dos ataques antidemocráticos do STF ao Partido e de outros temas fundamentais da situação política e da crise do regime golpista

A entrevista, concedida no dia 9 de junho, ao jovem apresentador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, já teve mais de 100 mil nos diversos canais e redes sociais em que foi divulgado, incluindo mais de 25 mil no canal de Monark no Rumble, rede para a qual o apresentador migrou após perseguição que sofreu por emitir opinião em programa que apresentava em canal no YouTube.

A entrevista durou mais de 3h e além de tratar da decisão monocrática do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de incluir o PCO e seu presidente no inquérito das “Fake News”,  tratou ainda dos mais diversos temas da situação política nacional e internacional e, claro, da luta pela liberdade de expressão no Brasil e contra a ditadura do judiciário.

Destacamos aqui alguns temas que servem a um esclarecimento geral sobre as posições do PCO diante de questões fundamentais.

Como é ser o mais novo alvo do STF?

Rui Costa Pimenta (RCP) – Se antes a gente falava que (a esquerda) tinha que “ter cuidado porque amanhã pode ser a gente”, agora fala “amanhã pode ser você, pois nós já fomos o alvo”.

Nós do PCO pensamos que poderia (a perseguição) acontecer, mas era uma hipótese mais remota. Mas até agora eu acho que foi uma jogada errada. A ação do STF é uma campanha contra Bolsonaro, um golpe eleitoral contra ele, mas é também contra todo mundo que desafiar determinado poder.

Todo mundo estava tranquilo, porque a arbitrariedade conseguiu o apoio da esquerda, já que os que não são nem Bolsonaro nem Lula não tem apoio de ninguém. Mas quando o ataque é contra o PCO divide a esquerda. É uma perseguição e uma parte considerável da esquerda acha que o PCO pode ter sido exagerado na colocação, mas isso (a ação do STF) é um perigo. Então, quebrou um pouco o encanto da ação do judiciário.

Entre a notícia divulgada na Revista Veja até a notificação do partido passaram dias e a demora na notificação indica um impasse. O jornal O Globo publicou editorial afirmando que  a politização do STF é um problema. Justificou a ação contra os bolsonaristas, mas disse que a ação contra o PCO é exagero. Perceberam que foi um deslize. 

Quando o STF decide o que pode ser dito, pensado, é uma ditadura. E o que se sabe da ação da PF no Inquérito das “Fake News” é um show de horrores. A polícia chega na casa, no escritório das pessoas confiscando, ameaçando, sem dar explicação. Teve também a prisão de duas pessoas por protestar contra Moraes. Acham que estão acima da Constituição. O que Moraes faz não tem apoio legal, se apoia na imprensa, na esquerda e nos que sabem que é tudo uma barbaridade, mas, por medo, não fazem nada. Esse é mais um sintoma da ditadura, porque qualquer um pode ser acusado por nada.

Moraes mandou fechar sumariamente todas as redes sociais do PCO; não tem lei que ampare isso.

Terceira temporada do golpe

RCP – É uma operação política de grande alcance, não é loucura dele (Alexandre de Moraes) apesar de ser desenfreada; é um esquema político. Ele não está só.

Trata-se da terceira temporada de uma série muito perigosa que teve início com o processo do mensalão. Apareceu um juiz “novo” (Joaquim Barbosa) que se tornou presidente do STF e levou adiante o processo contra o PT, passando por cima da lei de maneira descarada; até hoje nunca provaram nada e passaram por cima de todos os direitos dos acusados. Como acontece de novo agora, o processo corre todo no Supremo, última instância, e os acusados não têm a quem recorrer. A defesa que normalmente pode apelar para instâncias diferentes, não tinha como fazer isso porque a condenação foi feita diretamente pelo Supremo. Os advogados questionaram isso, pois o processo tinha que ser na primeira instância, mas não adiantava nada. O processo de Lula pelo menos foi julgado passou pelas instâncias até chegar ao STJ, e nunca chegou ao STF onde se é julgado sumariamente. 

O STF e, no caso atual, o ministro Alexandre de Moraes, é a vítima, o promotor e o juiz, todas as etapas do processo concentrado em uma só pessoa.

A segunda temporada foi a Lava Jato que criou as condições para o golpe de Estado de 2016 e para a fraude eleitoral de 2018.

Agora é a terceira etapa do mesmo golpe em andamento no Brasil.

Fim do STF e os princípios democráticos do PCO

RCP – Moraes alega que as declarações do PCO ameaçam as instituições democráticas, mas não tem ameaça nenhuma, apesar de que ninguém deveria ser preso ou processado por falar. Seria necessário verificar se quem fala tem os meios para cumprir a ameaça. O PCO falou algo simples e corriqueiro. Somos a favor de extinguir o STF, ninguém falou em tanque de guerra, nem temos generais.

O que o PCO defende não é exatamente o impeachment de todos eles, embora por tudo que acontece no Brasil o impeachment de pelo menos uns nove ministros do STF que participaram dos processos arbitrários seria adequado, porque passaram por cima da lei de maneira escancarada.

Quando a ditadura militar quis mudar dois ministros criaram a cláusula da aposentadoria compulsória. Hoje a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos de idade do ministro. O que propomos é uma reforma política. Temos um amplo programa de reforma política. Nós achamos que o regime político brasileiro é antidemocrático, então, por exemplo, defendemos há muito tempo, acabar com o Senado,  para ter uma Câmara única. O Senado tem menos pessoas, tem mandato de 8 anos e trata-se de um mecanismo conservador que serve para checar qualquer tipo de coisa mais audaciosa da Câmara dos Deputados. É para isso que serve o Senado. A concepção democrática de parlamento único vem desde a Revolução Francesa. Na Câmara o debate é  maior e a decisão é tomada por um número maior de pessoas. Hoje 513 deputados discutem e aprovam uma coisa que 80 senadores podem derrubar. Isso não pode acontecer. O Senado é uma espécie de câmara dos lordes quando esta tinha poder na Inglaterra; um corpo muito conservador que quebra a iniciativa do setor um pouco mais democrático. 

O cerne da democracia burguesa historicamente é o Parlamento. Quando a burguesia se levantou contra a monarquia absoluta na Inglaterra, na França, foi pelo Parlamento, por representação. Depois, a própria burguesia, agora reacionária, foi criando mecanismos para controlar o Parlamento. O parlamento é normalmente a expressão mais próxima da vontade  popular, as pessoas votam e os eleitos representam o povo nas decisões. 

No Brasil isso também não é democrático, porque o voto não é proporcional. Por exemplo, o voto de SP tem menos peso que de outros estados, pois o número de cadeiras não reflete a população. O que é absurdo; o voto tem que ser proporcional e o voto para deputado deveria ser nacional. Quando definiram a regra tinha-se em consideração que havia um atraso econômico e, portanto, um atraso político em determinadas regiões, então o objetivo era usar a população mais conservadora contra a população mais progressista. Isso é o começo porque a lista de coisas que gostaríamos de mudar no regime político é enorme, como por exemplo a eleição de juízes. Mas está proibido propor? O Brasil não é mais um País rebuplicano.

Lobby e influência estrangeira no Brasil

RCP – É muito grande a influência estrangeira no Brasil. Muitos políticos mais conhecidos frequentam os EUA e os militares principalmente. O golpe militar foi dado pela organização e iniciativa dos norte-americanos. Isso está documentado. A partir daí as relações entre os EUA e os militares se estreitaram. E o congresso tem muita gente cooptada pelo lobby internacional. A direita principalmente, mas acontece com praticamente todos partidos políticos. Os partidos, principalmente, de esquerda estão infiltrados pelos órgãos de informação, mas também são infiltrados através de lobby, compromissos, e membros que recebem favores de empresas e organizações internacionais. Na ditadura quem saía do governo ia ser diretor de empresa multinacional.

A esquerda… 

RCP – O lobby da comunicação é uma força sobre a esquerda; ninguém quer se dar mal com uma rede Globo, podem acabar com você. Então, tem muita gente que chega a um acordo.

Também denunciamos que, assim como a direita, a esquerda está  dominada por organismos internacionais que financiam sua  atividade. Na direita é o Instituto Mises, na esquerda está acontecendo o mesmo fenômeno, mas com a fundação Ford, Global Americans, Open Society, George Soros. Esse financiamento, é claro, não é de graça, ninguém faz filantropia na política.

O lucro dos imperialistas e os países atrasados

RCP – Todos os economistas mundiais falam que a economia está baseada nos países emergentes, ou seja, atrasados. Eles é que fazem com que a economia ande e as empresas tenham lucro.

Bolsonaro privatiza a Eletrobras que é um conglomerado de empresas, e tem a maior geradora de energia elétrica do mundo, a Itaipu Binacional. Quanto custaria só a Itaipu? Cerca de 100 bilhões de reais. É o valor pelo qual querem vender toda a Eletrobras. A Companhia Siderúrgica Nacional foi vendida nessas mesmas condições, a Telebras etc.; é um presente para as multinacionais. É uma riqueza gigantesca. Imagina o lucro que quem controlar a Eletrobras vai ter: energia é cobrada em dólar, e tá caríssimo, e o mercado brasileiro é enorme. Esse tipo de negócio não se faz na França, o ambiente econômico não tem o mesmo porte nem tem essas possibilidades de negócio nos países atrasados. E não vai haver investimento, a qualidade dos serviços vai cair. Enquanto os empresários estrangeiros sempre têm lucro. A Enel internacional (espanhola) com a privatização de uma série de subsidiárias é a que tem o maior lucro no Brasil.

É um ganho com facilidades porque em países como o Brasil têm governos, políticos, e homens públicos que estão a serviço do imperialismo.

O problema do monopólio

RCP – Se alguém conseguir colocar em prática o liberalismo 90% das empresas do mundo vão à falência. Essas empresas não dão lucro em condições normais, só em condições de monopólio. A concorrência talvez baixasse os preços, talvez não, porque se tem várias pessoas num mercado importante eles formam um oligopólio. 

O monopólio para existir massacra o pequeno produtor, os grandes vão engolindo os pequenos. Marx falava que o problema do liberalismo contra o monopólio é que o funcionamento da economia liberal leva ao monopólio. A concorrência leva a falta de concorrência.

E o Estado não intervém porque o Estado é controlado pelos monopólios. Com as doações milionárias de empresários, bancos, para políticos, não dá para acreditar que agir contra os grandes monopólios. O governo brasileiro vai colocar as ações da Eletrobras à venda por menos de 10% do valor, isso não é uma decisão normal. Deveria ser investigado. Ninguém faz  você que tem um imóvel, transferí-lo por 10% do seu valor. Tem que ter investigação. Precisaria de um governo nacionalista e antimonopolista, com forte base popular, muito difícil no Brasil nas condições de hoje.

Jogo de cartas marcadas

RCP – Na política também tem monopólio; os partidos, as eleições são um monopólio. Nenhum partido considerado de  extrema-esquerda consegue eleger, não é só o PCO, tem PSTU, UP, PCB. Para eleger alguém tem que entrar no esquema. Vão criando cláusulas de barreira e a eleição é toda controlada e o País é cheio de currais eleitorais. A eleição se dá por esquema em bairros, com cabos eleitorais que “puxam voto”. É um esquema que não dá para disputar, você pode ser ameaçado até fisicamente.

PT, um partido indesejado

RCP – Participei da fundação do PT que surgiu fora do esquema. Era MDB e Arena e a ditadura numa tentativa de se preservar, falando em pluralidade partidária queria dividir a oposição abriu para novos partidos. Todos os partidos que surgiram tinham saído do MDB ou do Arena, praticamente o mesmo grupo político, o único partido fora desse esquema era o PT.

No começo, o PT só tinha gente de esquerda, gente que voltou do exílio, da clandestinidade, estudantes, trabalhadores, ativistas populares e conseguiu se formar por causa da crise do regime da mobilização; conseguiu surgir por fora do esquema, empurrado pelas greves operárias, por exemplo. Por isso, até hoje, o PT é um partido ainda meio “indesejado” o “esquema” olha pro PT e sabe que não é exatamente o que esperam de um partido do regime.

Terceira via e a imprensa burguesa

RCP – A imprensa e outros setores que estão contra Bolsonaro não estão com Lula. A terceira via está viva, ninguém fala porque não está no momento. Se vão conseguir ganhar é outra história, mas é a saída deles.

E eles não precisam das redes sociais, pois têm a Globo e quem domina as comunicações é a imprensa burguesa. O cidadão comum não é tão ativo nas redes sociais e o poder da imprensa em geral é muito grande. É um complexo de imprensa que está no País inteiro e deve ter 100 mil órgãos de imprensa diferentes, vai do Jornal Nacional à rádio da faculdade. O que os grandes jornais falam se espalha em todos os lugares. E os jornais também têm grande presença nas redes sociais.

O público que passa por fora ainda é restrito. Existe uma desconfiança da imprensa burguesa, muitos podem não gostar, mas acabam sendo manipulados pelo tipo de informação que vai ser divulgada. Além disso, tem o esquema partidário, tem as igrejas, então, a terceira via está viva.

Eleições indefinidas

RCP – As pesquisas são uma realidade, mas é volátil. Não é sólida. A pesquisa é feita sem uma atitude maliciosa contra o Lula, então o resultado que sai é mais ou menos espontâneo, mas é mais por inação do outro lado. Se as pesquisas mostrassem Bolsonaro na frente, ou pau a pau com Lula, uma parte da burguesia que ainda não foi para Bolsonaro iria para ele.

Lula está fazendo atividades em vários lugares, mas a imprensa não mostra isso. Sua popularidade é grande, mas não é uma coisa consolidada, o voto do Bolsonaro que aparece nas pesquisas é consolidado, é a alternativa certa para aquelas pessoas. Uma parte talvez maior do voto que aparece como sendo do Lula também. Mas outra parte é um voto flutuante, ainda não estão falando mal dele, e se começarem a falar mal? Esse voto tende a mudar.

O PT tem medo e ilusão

RCP – O PT tem medo de abraçar essa briga porque pode-se voltar contra ele. A doutrina da campanha do PT é de marketing tradicional, se tá na frente não faça nada estranho para não perder voto, o que não vai adiantar porque vai acontecer muita coisa até a eleição. 

O PT tem medo de comprar a briga com o STF e até agora entraram de cabeça na ideia de que toda essa operação (Inquérito das “Fake News” etc.) é simplesmente para reprimir o Bolsonaro que é “o mal”. Consideram que os que estão fazendo isso são de direita, mas não são como o Bolsonaro; são pessoas mais civilizadas,     quando na verdade são até mais agressivos que Bolsonaro. 

Não percebem que a operação das “Fake News” é para controlar as eleições, e isso é para favorecer quem eles quiserem; que até agora é a terceira via. O PT acha que é para manter a lisura do processo eleitoral etc. 

O Bolsonaro até exagera no papel anti-sistema porque atrai uma parcela das pessoas insatisfeitas e revoltadas, aparece como inimigo da Globo, do STF, tudo que parece ser o poder. É um estilo. Já que ele é acaba sendo apoiado por esses setores. Quando falou do processo de Moraes contra o PCO, disse “sou atacado o tempo todo e aí?” Mas ele não usa seu poder, sabe que não pode ultrapassar certos limites.

STF contra Bolsonaro

RCP – O STF tirou meia dúzia de bolsonaristas que estavam na rede social e aprovou uma lei que proíbe o disparo em massa, mas ele não tem meios de contornar isso? Falam que o truque de Bolsonaro é inventar notícias fora da realidade, escabrosas, para escapar da realidade. Mas isso acontece em eleições desde antes da internet. 

Então, a ação do STF é para impedir o cidadão comum. É como o “combate ao terror” não é para o terrorista, é para assustar o cidadão. Muita gente apoia porque acha que está sendo protegida da marcha fascista de Bolsonaro. O que não é verdade. O que o STF está fazendo vai acabar pegando todo mundo, menos o Bolsonaro que vai achar um jeito de fazer a campanha dele por fora da grande imprensa. É uma briga de comadres, que quando for necessário deixam Bolsonaro livre para atuar e se voltam contra a esquerda.

A defesa da verdade para combater a mentira

RCP – A esquerda esqueceu uma coisa que é centenária, de antes do socialismo, se combate a mentira com a verdade, não com a lei. 

Bolsonaro falou da mamadera de piroca, uma mentira descarada, mas isso decidiu a eleição? Não. O que definiu a eleição foi a prisão de Lula, a decisão do STF de cassar seus direitos políticos e a fraude eleitoral.

Vão controlar a internet, mas se Bolsonaro não falar na internet, tem os pastores das igrejas evangélicas para falar por ele. Cerca de 30% da população brasileira é evangélica e a maioria está com Bolsonaro. Se fizerem campanha forte nesse sentido, nem precisam de internet, só no boca a boca podem fazer um estrago.

Não tem como impedir uma pessoa de falar mentira. O que o TSE vai fazer é ver quem quer tirar do jogo. Porque se for para mentir têm muito recurso, tem panfleto anônimo. E a burguesia tem a imprensa. 

A internet é um meio muito eficiente de distribuição de informação, e o que está em jogo é isso, querem controlar a internet, não só para a eleição.

Se dependesse dos poderosos acabariam com a internet, porque é muito democrática.  Estamos conversando agora, não sei qual vai ser o alcance do programa, mas certamente vários milhares de pessoas. Se não tivesse a internet estávamos conversando e teria um auditório de 100 pessoas. É uma mudança muito grande, é outro mundo.

Quem controla a opinião pública?

RCP – O que se pode chamar de antigos meios de comunicação perderam bastante do monopólio das massas, mas não perderam o controle total. Se tivessem perdido não conseguiriam recuperar e estão trabalhando para recuperar. São grandes monopólios. Analisando o comportamento nas redes sociais se vê, por exemplo, que o G1 (portal da Globo) é o maior agente das redes sociais no Brasil inteiro. É uma posição definida. o Twitter é um meio, e muita informação flui ali, mas o domínio da informação ainda é do monopólio da imprensa burguesa. 

Também para manter esse domínio e influência, precisam controlar a internet. E muito já foi dominado.

Monark – Hoje no YouTube se você usar certas palavras você é censurado e cortam seu acesso. É uma coisa invisível. Você não percebe que está sendo controlado, mas estão limitando o acesso a seu canal. Ou seja, o público nem pode ver a outra verdade. Só pode ver o que determinarem. É muito perigoso e muita gente da esquerda que fala que o rico é mal vira pro YouTube e fala “você tem que decidir o que é desinformação e o que não é, você tem que decidir o que é permitido e o que não é”. Uma empresa, um bilionário que vai decidir o que vai ter ou não alcance em sua rede social.

RCP –  Sempre foi assim. A comunicação de massas começa com a invenção da imprensa por Guttemberg, na minha opinião uma das maiores invenções que a humanidade fez até hoje. Até então as pessoas não tinham acesso a livros, aí veio a Igreja Católica, órgão ideológico da classe dominante, e tomou a iniciativa de dizer que os livros eram pecaminosos e o livro em si, tem que ser visto com muito cuidado, traz a mensagem do demônio, era para mostrar que era um perigo dar muita liberdade. O controle começou com a comunicação de massas e toda vez que tem uma evolução tecnológica nos meios de comunicação abre-se uma crise como a atual. A burguesia teve muita sorte porque conseguiu controlar muito rapidamente o rádio e a TV. O rádio era muito democratico no começo, qualquer um abria uma rádio e se comunicava, aí fizeram leis e concentraram em poucas mãos. No Brasil, no caso da TV escolherem um meio tecnológico que propositalmente cabia poucos canais, para terem o controle da comunicação em massa através da TV.

A internet ainda dá uma impressão de não estar sendo controlada, mas está sendo controlada e vai sendo cada vez mais.

A dificuldade que apareceu com as redes sociais é que se criou um ambiente onde todo mundo pode dar palpite e isso é difícil de quebrar. Na TV e Rádio não era assim. A tecnologia evoluiu e é difícil de controlar e as pessoas sentiram o gosto de poder influenciar, falar.

Vão fazer muita coisa, mas para controlar totalmente é difícil.

E a crise é essa, com Bolsonaro, com Trump, são setores ligados à burguesia que não tendo controle sobre a Globo, encontraram na internet o meio para influenciar. Trump foi censurado do Twitter, pois é um primo pobre do sistema. Quer ser líder do país por fora da autorização do sistema, e não querem permitir. Mas é a pessoa mais popular na política nos EUA.

O PCO, democrático e revolucionário, reage

RCP – O PCO é o partido mais à esquerda, fala em socialismo, revolução, em armar o povo. Falam que fazemos eco ao bolsonarismo, mas sempre falamos isso. Há mais de 40 anos.

O PCO é o partido mais democrático do País. A esquerda brasileira não é democrática. Infelizmente.

Desta forma, vamos recorrer da medida autoritária de Alexandre de Moraes com todas as medidas jurídicas, temos advogados e muitas pessoas que apoiam o partido. Mas para nós o mais importante é a campanha pública. O Moraes pode até cassar o registro do partido, no extremo pode prender alguém, eu, por exemplo, tem gente presa e condenada por mentir, por suposto ataque às instituições, mas vão pagar um preço alto pois vamos mobilizar e demonstrar que temos apoio. Estamos com uma campanha para pessoas assinarem declarações que serão enviadas para o Executivo, o Legislativo e o STF. Pretendemos conseguir milhares de declarações desse tipo, pode ter até ato público e é diferente dos bolsonaristas. Mesmo considerando que no caso de Daniel Silveira, nada justifica o que foi feito com ele, ele é bem agressivo, dá margem a propaganda contrária, fez ameaças verbais, acusaram ele de fazer coisas ridículas. No entanto, falam muito pior do Bolsonaro, falam abertamente em matar ele e ninguém é punido. É direito das pessoas. Se fossem as FFAA dizendo que vai fechar o STF seria diferente. 

Vamos fazer uma discussão política séria. Tem o apelido skinhead de toga, mas nosso método é discutir politicamente. Moraes é um homem público, está proibido falar mal dos homens públicos? Querem ser intocáveis, mas não são. Criticar não é ameaça às instituições democráticas, afinal se são democráticas são criticáveis.

Moraes não é inimigo do Bolsonaro, cumpre um papel que foi designado para ele. E não tem lei nenhuma que esteja sendo cumprida. É pior que a Lava Jato e são as mesmas pessoas; e o STF está metido em todo tipo de arbitrariedade. 

Mas o que me espanta nem é a esquerda aderir ao STF, eles tem medo do Bolsonaro. O que me espanta são juízes, advogados de espírito democrático e honestos não falarem nada. Tem que assumir uma posição. Mas todo mundo tem medo, inclusive da opinião pública. O que aconteceu com você (Monark), o cancelamento, serve para isso amedrontar as pessoas para todo mundo ficar “bem comportado”.

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