Pelo fim do STF

Abaixo a ditadura do STF e a censura ao PCO

No último dia 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pela organização do próximo pleito, determinou, segundo divulgado pela imprensa capitalista, o bloqueio de todas as contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais. Segundo a reacionária Revista Veja, o ministro teria incluído o PCO no inquérito das fake news, onde são investigados jornalistas e militantes bolsonaristas. Ainda de acordo com Veja, a Polícia Federal (PF) teria sido mandada para intimar o presidente nacional do Partido, companheiro Rui Costa Pimenta. A medida foi tornada pública, pela imprensa capitalista, sem que o partido fosse sequer citado pelo “todo poderoso” judiciário, useiro e vezeiro das práticas bonapartistas, habituado a se colocar acima das leis do País. O ministro que não foi eleito por ninguém, ataca um partido operário e ferrenho defensor dos direitos democráticos do povo a poucos meses das eleições, em uma clara campanha sem outro propósito além de impor a vontade dos inimigos do povo, dos que derrubaram a presidenta DIlma, prenderam Lula e seguem cometendo todo tipo de violação dos direitos do povo como a liberdade de expressão e impõe a censura para calar os opositores do regime ou os que, em alguma medida, manifestem opiniões diversas dos que se consideram até mesmo acima da Lei. Sem nem mesmo garantir o elementar direito de defesa, condenam antes de julgar, impõem a censura em um processo de clara perseguição política, que constitui uma ameaça à liberdade de manifestação, de organização política e partidária de todo o povo brasileiro. É um claro atentado contra a esquerda em geral e a campanha pela eleição do ex-presidente Lula, do qual o PCO foi – inequivocamente – o primeiro defensor. As organizações dos trabalhadores, sindicatos, órgãos de imprensa independente e os partidos de esquerda, os que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos a se pronunciarem contra esse ataque. Chamamos os trabalhadores e a juventude a protestarem contra a ditadura do STF, a censura e contra todo tipo de violação dos direitos democráticos do povo

No último dia 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pelo próximo pleito, determinou, segundo divulgado pela imprensa capitalista, o bloqueio de todas as contas do Partido da Causa Operária (PCO)  nas redes sociais.

Segundo a reacionária Revista Veja, o ministro teria incluído o PCO no inquérito das fake news, onde são investigados jornalistas e militantes bolsonaristas. Ainda de acordo com Veja, a Polícia Federal (PF) teria sido mandada para intimar o presidente nacional do Partido, companheiro Rui Costa Pimenta.

A medida foi tornada pública, pela imprensa capitalista,  sem que o partido fosse sequer citado pelo “todo poderoso” judiciário, useiro e vezeiro das práticas bonapartistas, habituado a se colocar acima das leis do País.

O ministro que não foi eleito por ninguém, ataca um partido operário e ferrenho defensor dos direitos democráticos do povo a poucos meses das eleições, em uma clara campanha para impor a vontade dos inimigos do povo, dos que derrubaram Dilma, prenderam Lula e cometem todo tipo de violação de direitos do povo como a liberdade de expressão, e impõe a censura para calar os opositores do regime ou os que, em alguma medida, manifestem opiniões diversas dos que se consideram até mesmo acima da lei.

Sem nem mesmo garantir o elementar direito de defesa, condenam antes de julgar, impõem a censura e um processo de clara perseguição política, que constitui uma ameaça à liberdade de manifestação, de organização política e partidária de todo o povo brasileiro.

A cruzada do STF contra os direitos democráticos chegou a uma nova etapa. Censuram um partido político legal por discordar das ações de um tribunal, por considerar que seu flagrante abuso de poder é um golpe contra o regime democrático. Por defender a democracia, estamos sendo acusados de atentar contra ela.

Alexandre de Moraes declarou que irá cassar parlamentares, eleitos pelo povo, que incorrerem no “crime” de divulgar notícias julgadas como falsas por Moraes. Nós apontamos o óbvio abuso de poder, apontamos que não é legítimo cassar o mandato de parlamentares por falar. Ainda denunciamos que o ministro abusa do poder quando manda prender dois manifestantes que protestaram contra ele mesmo. Logo em seguida somos punidos.

Falar não atenta contra a democracia. O direito à palavra é o cerne de qualquer regime democrático. Falar, denunciar e se opor ao abuso de poder não é atentar contra a democracia, é a alma do Estado Democrático de Direito.

O PCO tem denunciado sistematicamente o cerceamento das liberdades democráticas por parte do STF e do judiciário em geral. Nós o fizemos quando pisotearam o direito à presunção de inocência e sob a batuta do general Villas Boas, prenderam o ex-presidente Lula, cassando ilegalmente os seus direitos políticos. Em seguida, vimos o STF proibir que se falasse o nome de Lula na eleição, impedindo que o próprio PT fizesse campanha com o nome de seu líder, que havia se tornado o maior preso político da história do Brasil. 

A direita bolsonarista bateu palmas enquanto o arbítrio se voltava apenas contra Lula e o PT. Agora prova o remédio amargo. Nós nunca aplaudimos este tribunal de exceção, defendemos tanto Lula quanto os bolsonaristas pelo mesmo motivo: o direito vale para todos, se violam o direito de um, violam o de todos

Depois de Dilma e Lula, o regime golpista tem atropelado direitos: são parlamentares presos por falar, órgãos de imprensa censurados, manifestantes presos sem sequer terem atuado violentamente. O STF atua não como um tribunal constitucional, mas como o oposto: um tribunal de exceção.

Alexandre de Moraes, um político do PSDB transformado em juiz. Foi o homem responsável pela brutal repressão de junho de 2013, quando era secretário de segurança do governo do PSDB. Hoje atua como se fosse dono do País. É parte no processo ao qual o PCO foi incluído, sendo supostamente a vítima, investigador e também juiz. 

Durante um longo período, o PCO alertou toda a esquerda para o perigo de se omitir diante dos abusos deste tribunal. Agora, quatro meses antes das eleições, em meio à organização de uma candidatura dos banqueiros, o STF se vira para atacar a esquerda e desfere um golpe contra o PCO. Podemos ser os primeiros desta nova onda de ataques contra a esquerda, mas não seremos os últimos. 

A ação do ministro é um claro atentado contra a esquerda em geral e contra a campanha pela eleição do ex-presidente Lula, do qual o PCO foi – inequivocamente – o primeiro defensor.

Como partido, sempre fomos contra a figura do poder não-eleito. Vemos agora um bom exemplo do porquê. O ministro Alexandre de Moraes quer ditar como vai ser o debate político, mesmo que ele não tenha tido um único voto. Ele não responde a ninguém senão ao interesse dominante no Estado capitalista, o do grande capital imperialista, principalmente o norte-americano.

As organizações dos trabalhadores, a esquerda, os que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos precisam  se pronunciar contra esse ataque. Chamamos os trabalhadores e a juventude a protestarem contra a ditadura do STF, a censura e contra todo tipo de violação dos direitos democráticos do povo.

Chamamos todas as organizações operárias, populares e dos explorados a se levantar contra mais este abuso. Que todas as pessoas que defendem a liberdade como direito fundamental se levantem em defesa deste direito universal. Vamos repudiar este gravíssimo ataque às liberdades democráticas, à esquerda e ao movimento operário.

Pela imediata anulação desse inquérito aberrante e a restituição de todas as redes sociais ao Partido da Causa Operária. É preciso exigir o fim do Supremo Tribunal Federal, como poder que define, ou seja, que pode modificar o que diz a Constituição. É preciso exigir eleições diretas para o Judiciário! Pelo fim do STF!

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