Mínimo vital

Por que precisamos de um salário mínimo de R$ 7.000?

Os trabalhadores não podem morrer de fome para sustentar os parasitas golpistas
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O Brasil, provavelmente o país mais rico do mundo em riquezas naturais, amarga um dos maiores índices de miséria do planeta.

Isso tem uma explicação. Toda sua imensa riqueza não é utilizada para desenvolver o País e por consequência atender às necessidades fundamentais do seu povo, mas é roubada pelo imperialismo em benefício de um punhado de gigantescas empresas e bancos.

O golpe de estado de 2016 foi feito para aprofundar a rapina da economia nacional. Milhões e milhões de brasileiros perderam seus empregos; hoje, mais de 50% da população trabalhadora está fora do mercado de trabalho e uma esmagadora maioria vive de “bicos” para sobreviver.

Salários miseráveis

Um dos principais indicadores da catástrofe nacional é que cerca de 35% dos que têm emprego recebem até um salário mínimo, de míseros R$1212, e 90% recebe menos de R$3.500. Pior ainda é que, segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para sustentar uma família com quatro pessoas, para o mês de abril passado, deveria ser de R$6.754,33, portanto 5 vezes mais que o atual salário mínimo.

A cesta básica para o mesmo mês de abril atingiu o valor astronômico de R$803,99. Conforme tabela abaixo, uma família, composta por quatro pessoas (dois adultos e duas crianças ou jovens), deveria consumir pelo menos 3 cestas por mês, o que daria mais que o dobro do atual salário mínimo.

Ao alto custo de vida, vem se somar a crescente inflação. Mesmo considerando os cálculos baseados na inflação oficial. Em 2018, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado, que mede a inflação oficial) registrado no País foi de 3,75% – taxa que saltou para 10,06% em 2021. Já nos 12 últimos meses até abril deste ano, chegou a 12,13%. É importante salientar que o IPCA é calculado de acordo com a variação do custo de vida médio  de famílias que recebem entre 1 e 40 salários mínimos, o que implica na utilização de metodologias que consideram um peso menor para itens como a cesta básica.

O miserável salário mínimo no Brasil ainda tem uma outra implicação direta. Ele serve como parâmetro para todos os demais salários. É por isso que 90% da população que tem emprego recebe até R$3.500.

Mesmo a Constituição Federal, para muitos da esquerda  considerada como uma “Constituição Cidadã”, em seu Artigo 7º, inciso VI, estabelece como um direito dos trabalhadores da cidade e do campo: “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Isso deixa evidente que a “Constituição Cidadã” nunca é cumprida naquilo que deveria beneficiar os trabalhadores.

Uma questão de vida ou morte

É por isso que a luta por um salário mínimo real é um problema de vida ou morte para a classe trabalhadora. 

Um problema crucial é que não existe uma campanha verdadeira nem mesmo para a elevação do piso, que dirá com base no que deve ser o salário mínimo real.   

Se em categorias de trabalhadores mais organizadas, como metalúrgicos e bancários não existe uma mobilização real por parte da CUT e dos seus sindicatos, o que dizer das dezenas de milhões de trabalhadores que sequer são sindicalizados, em grande medida nem mesmo sindicato existe ou quando tem são sindicatos cartoriais?

Um exemplo que pode dar a medida do problema é a luta abstrata contra as privatizações ou melhor a não luta. O patrão é o mesmo, a política neoliberal é a mesma aplicada contra os trabalhadores e por que não unificar todas as categorias – correios, petroleiros, eletricitários, bancários, entre outras – em uma só luta? O que vigora é a política fazer lobby no Congresso Nacional, no judiciário, nos parlamentos estaduais, eternos túmulos das reivindicações populares.

No caso dos trabalhadores que ganham salário mínimo é ainda mais grave. Deveria partir justamente da CUT e dos seus grandes sindicatos a defesa de uma grande mobilização nacional em torno da defesa de um salário mínimo que atenda as necessidades da esmagadora maioria dos trabalhadores que sempre estiveram em uma condição absolutamente marginalizada.

São essas amarras que precisam ser quebradas. A CUT precisa cumprir o papel para o qual foi criada, que é de ser o instrumento de mobilização e luta do conjunto dos trabalhadores.

A Corrente Sindical Nacional Causa Operária vêm defendendo a imediata realização de uma gigantesca mobilização nacional em defesa de salário mínimo vital, que teria que ser deliberados pelas organizações dos trabalhadores e que hoje não poderia ser de menos de R$7.000; além um reajuste imediato de 50% sobre todos os salários e o  gatilho salarial toda vez que a inflação atingir 3%.

Abaixo apresentamos um pequeno estudo da CSNCO sobre o que deve ser o salário mínimo vital, para atender às necessidades de uma família trabalhadora, de acordo com o estabelecido na Constituição.

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