Parte 3

Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã

Engels escreveu esta obra para esclarecer as origens do marxismo tanto na dialética de Hegel, idealista, como no materialismo de Feuerbach, que, ao criticar a filosofia hegeliana, acabou abandonando-a por completo. Essa análise fez-se necessária diante do renascimento da filosofia alemã clássica nos círculos intelectuais da época, algo que havia sido superado pela crítica de Marx e Engels em obra nunca publicada até aquele momento, A Ideologia Alemã, abandonada pelos fundadores do marxismo “à crítica roedora dos ratos”. O livro, do qual Causa Operária reproduz apenas o quarto capítulo, foi publicado na revista teórica do Partido Social-Democrata alemão, Die Neue Zeit (Novos Tempos), em 1888. Esta é a terceira de quatro partes
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Friedrich Engels

Escolhemos publicar esta obra por conter uma explicação sistemática das origens da filosofia materialista que fundamenta o método de análise do desenvolvimento da sociedade do materialismo histórico, isto é, do marxismo. Consideramos bastante oportuna sua divulgação em função dos estudos que estão sendo promovidos na Universidade Marxista do PCO, no curso “Brasil: uma interpretação marxista de 500 anos de história” apresentado pelo companheiro Rui Costa Pimenta. Para mais informações sobre como se inscrever e participar acesse o portal da Universidade Marxista (ver QR Code no final do texto)

Como tinham, porém, surgido estas classes? Se, à primeira vista, ainda se podia atribuir à grande posse fundiária, outrora feudal, uma origem a partir — pelo menos, em primeiro lugar — de causas políticas, a partir de uma entrada na posse pela força, isso já não dava para a burguesia e para o proletariado. Aqui, a origem e o desenvolvimento de duas grandes classes estava à vista de modo claro e palpável a partir de causas puramente econômicas. E era igualmente claro que, na luta entre possuidores de terras e burguesia, não menos do que na luta entre burguesia e proletariado, se tratava em primeira linha de interesses econômicos, para cuja efetivação o poder político devia servir de mero meio. Burguesia e proletariado tinham surgido ambos na sequência de uma transformação das relações econômicas, para falar mais exatamente do modo de produção. A transição, primeiro, do artesanato corporativo para a manufatura, depois, da manufatura para a grande indústria com o emprego de vapor e máquinas, tinha desenvolvido estas duas classes. Num certo estágio, as forças de produção postas em movimento pela burguesia — antes do mais, a divisão do trabalho e a reunião de vários operários parcelares numa manufatura conjunta — e as condições de troca e necessidades de troca por ela desenvolvidas tornaram-se incompatíveis com a ordem da produção existente, historicamente transmitida e consagrada por lei, isto é, com os privilégios corporativos e inúmeros outros pessoais e locais (que, para os estados não-privilegiados, eram outros tantos grilhões) da organização feudal da sociedade. As forças de produção, representadas pela burguesia, rebelaram-se contra a ordem de produção, representada pelos possuidores de terras feudais e os mestres das corporações; o resultado é conhecido: os grilhões feudais foram quebrados, na Inglaterra gradualmente, na França de um só golpe, e na Alemanha ainda não se acabou com eles. Mas, assim como a manufatura, que num determinado estágio do desenvolvimento, entrou em conflito com a ordem feudal de produção, também agora a grande indústria entrou já em conflito com a ordem burguesa de produção posta no lugar daquela. Mantida por esta ordem, pelos limites estreitos do modo de produção capitalista, ela produz, por um lado, uma proletarização sempre crescente de toda a grande massa do povo e, por outro lado, uma massa cada vez maior de produtos invendáveis. Sobreprodução e miséria das massas, cada uma causa da outra, é esta a contradição absurda em que desemboca e que com necessidade requer um desacorrentamento das forças produtivas por mudança do modo de produção.

Na história moderna, pelo menos, está, portanto, demonstrado que todas as lutas políticas são lutas de classes e que todas as lutas de emancipação das classes, apesar da sua forma necessariamente política — pois, toda a luta de classes é uma luta política —, giram finalmente em torno da emancipação econômica. Pelo menos aqui, o Estado, a ordem política, é o subordinado; a sociedade civil, o reino das ligações econômicas, é o elemento decisivo. A visão tradicional — que Hegel também partilha — via no Estado o elemento determinante, na sociedade civil o elemento por ele determinado. A aparência corresponde a isso. Assim como, no homem individual, todas as forças impulsionadoras das suas acções têm de passar pela cabeça dele, têm de se transformar em agente da sua vontade, para o levar a agir, também todas as necessidades da sociedade civil — qualquer que seja, precisamente, a classe que domina — têm de passar pela vontade do Estado para obter validade universal na forma de leis. Este é o lado formal das coisas, que se compreende por si; só que se pergunta qual é o conteúdo que esta vontade apenas formal — tanto do indivíduo como do Estado — tem, e de onde vem esse conteúdo, porque é precisamente este e não outro que é querido. E se perguntarmos por isso, verificamos que, na história moderna, a vontade do Estado está, grosso modo, determinada pelas necessidades mutáveis da sociedade civil, pela supremacia desta ou daquela classe, em última instância, pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de troca.

Mas, se já nos nossos tempos modernos, com os seus meios de produção e de comunicação gigantescos, o Estado não é um domínio autônomo com desenvolvimento autônomo, mas a sua existência tal como o seu desenvolvimento são, em última instância, explicados a partir das condições econômicas de vida da sociedade, isto tem de valer ainda muito mais para todos os tempos anteriores, em que a produção da vida material dos homens ainda não era empreendida com estes abundantes recursos, em que, portanto, a necessidade dessa produção tinha de exercer ainda uma dominação maior sobre os homens. Se o Estado, ainda hoje, no tempo da grande indústria e das ferrovias, é grosso modo apenas o reflexo, em forma concentrada, das necessidades econômicas da classe que domina a produção, isso teria ainda muito mais de ser assim numa época em que uma geração de homens tinha de consagrar uma parte de longe maior do seu tempo total de vida à satisfação das suas necessidades materiais, estava, portanto, muito mais dependente delas do que nós hoje estamos. A investigação da história de épocas anteriores, desde que concluída seriamente por este lado, confirma isso numa riquíssima medida; porém, evidentemente, isso não pode aqui ser tratado.

Se o Estado e o direito público são determinados pelas relações econômicas, também evidentemente o é o direito privado que, essencialmente, sanciona apenas as ligações econômicas normais existentes, nas circunstâncias dadas, entre os indivíduos. A forma em que isso acontece pode, porém, ser muito diversa. Pode, como aconteceu na Inglaterra, em consonância com todo o desenvolvimento nacional, conservar-se em grande parte as formas do velho direito feudal e dar-se-lhes um conteúdo burguês, introduzindo por debaixo do nome feudal diretamente um sentido burguês; mas também se pode, como na Europa Ocidental continental, tomar por base o primeiro direito mundial de uma sociedade produtora de mercadorias, o romano, com a sua inultrapassável incisiva elaboração de todas as ligações jurídicas essenciais de simples possuidores de mercadorias (comprador e vendedor, devedor e credor, contrato, obrigação, etc). Pelo que, para proveito de uma sociedade ainda pequeno-burguesa e semifeudal, ou se pode reduzi-lo simplesmente ao nível dessa sociedade pela prática judicial (direito comum), ou então, com a ajuda de juristas pretensamente esclarecidos, moralistas, pode-se elaborá-lo num código à parte, correspondente a esse estado da sociedade, código esse que, nessas circunstâncias, será também juridicamente ruim (Landrecht[1] prussiano); pelo que, porém, se pode também, após uma grande revolução burguesa, elaborar, na base, precisamente, desse direito romano, um código da sociedade burguesa tão clássico como o Code civil[2] francês. Se, portanto, as normas jurídicas burguesas apenas expressam as condições econômicas de vida da sociedade em forma jurídica, isso pode, portanto, acontecer bem ou mal, segundo as circunstâncias.

No Estado, mostra-se-nos o primeiro poder ideológico sobre o homem. A sociedade cria para si um órgão para a salvaguarda dos seus interesses comuns face a ataques internos e externos. Esse órgão é o poder do Estado. Mal após ter surgido, esse órgão torna-se autônomo face à sociedade, e portanto, ainda mais, quanto mais ele se torna órgão de uma classe determinada, mais faz valer diretamente a dominação dessa classe. A luta da classe oprimida contra a classe dominante torna-se necessariamente uma luta política, uma luta, antes de mais nada, contra a dominação política desta classe; a consciência da conexão desta luta política com os seus pressupostos econômicos apaga-se e pode perder-se totalmente. Se, com efeito, não é completamente o caso com os participantes, isso acontece quase sempre com os historiadores. Dentre as velhas fontes acerca das lutas no interior da república romana, só Apiano[3] nos diz clara e distintamente do que finalmente se tratava: a saber, da propriedade fundiária.

O Estado, porém, uma vez tornado poder autônomo face à sociedade, produz logo uma ideologia ulterior. Nos políticos de profissão, nos teóricos do direito público e nos juristas do direito privado, nomeadamente, por maioria de razão, perde-se a conexão com os fatos econômicos. Porque em cada caso individual os fatos econômicos têm de tomar a forma de motivos jurídicos, para serem sancionados sob a forma de lei, e porque, ao fazê-lo, há também evidentemente que se levar em consideração todo o sistema jurídico já em vigor, por isso, a forma jurídica deve, então, ser tudo e o conteúdo econômico, nada. Direito público e direito privado são tratados como domínios autônomos, que têm o seu desenvolvimento histórico independente, que são capazes em si mesmos de uma exposição sistemática e a requerem através de consequente extirpação de todas as suas contradições internas.

Ideologias ainda superiores, isto é, que se afastam ainda mais da base econômica, material, tomam a forma da filosofia e da religião. Aqui a conexão das representações com as suas condições materiais de existência torna-se sempre mais complicada, sempre mais obscurecida por elos intermediários. Mas ela existe. Assim como todo o tempo do Renascimento, desde os meados do século XV, foi essencialmente um produto das cidades, portanto, da burguesia, assim também o foi a filosofia desde então recordada; o seu conteúdo era essencialmente apenas a expressão filosófica do pensamento correspondente ao desenvolvimento da pequena e média burguesia em grande burguesia. Isso aparece claramente nos ingleses e franceses do século passado que, em muitos casos, eram tanto filósofos como economistas políticos, e, para a escola de Hegel, já o demonstrámos acima.

Notas

[1] Espécie de código civil. Tratava-se de legislação que mergulhava as suas raízes no carácter atrasado da Prússia, com abundantes traços feudais.

[2] Em francês no texto: Código Civil. Aqui e nas referências subsequentes Engels entende por Code civil (Código Civil) ou Code Napoléon (Código de Napoleão) todo o sistema do direito burguês, representado pelos cinco códigos (civil, civil-processual, comercial, penal, e processual-penal), adotados sob Napoleão I nos anos de 1804 a 1810. Esses códigos foram implantados nas regiões da Alemanha Ocidental e Sul-Ocidental conquistadas pela França de Napoleão e continuaram em vigor na província do Reno mesmo depois da anexação desta pela Prússia em 1815.

[3] Cf. Apiano de Alexandria, Romaica, XIII-XVII.

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