O capitalismo precoce em Portugal

A economia e a organização social portuguesa colocou o país à frente dos vizinhos europeus
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Para entender a história do Brasil, desde o seu descobrimento até os dias atuais, faz-se necessário buscar conhecer e entender a história de Portugal, muito pouco contada e menos ainda conhecida pela maior parte do povo brasileiro. Sobre essa história é importante assinalar uma questão fundamental na vida política de Portugal. Desde o começo, desde o surgimento da nação portuguesa, há uma intensa participação política das massas populares. O rei fundador da nação Afonso Henriques, que conquistou a maior parte do território português e depois retirou da mão dos árabes. A ideia que se fazia é que o cristianismo havia recuperado aquele território das mãos dos infiéis maometanos. Esse rei foi capaz também de ser vitorioso em unificar o país porque ele contou com um grande apoio popular. Ele não era um típico rei feudal, aquele cidadão que tem um exército profissional, muito frequentemente de mercenários.

Havia, logicamente, um exército profissional, mas que estava distante da população. Existia também uma participação popular, que até certo ponto, aprovava a política vigente. Por exemplo, no conflito entre Afonso Henriques e a mãe, que daria origem ao reino de Portugal, o povo fica ao lado de Henriques.

Uma das principais causas dessa participação popular é o fato de que, em boa parte do reino de Portugal, dominado pelos árabes, o feudalismo não era predominante, mas a pequena agricultura e o comércio. Esses setores eram típicos da economia árabe que foi estabelecida na península Ibérica. 

Portanto, a população portuguesa estava acostumada a ser livre. O domínio árabe, na península Ibérica, durou cerca de 400 anos. No decorrer de todo o período, essa participação popular foi importante. O primeiro rei de Portugal estabeleceu e manteve os conselhos, que são organismos deliberativos de caráter local.

A participação do homem livre naquela sociedade semifeudal vai manter a conformação, o que mostra o caráter mais democrático e popular na sociedade e economia portuguesa. Com o estabelecimento do reino, evidentemente, é deflagrado um processo que vai ser um permanente de luta entre essas massas populares e os comerciantes, ou seja, uma burguesia em desenvolvimento, uma burguesia comercial das principais cidades, dos principais portos portugueses. 

Os senhores feudais tentam estabelecer a ordem. Nos outros países da Europa a ordem feudal já havia sido estabelecida a partir do colapso do Império Romano pelas invasões bárbaras. Eram instituições ligadas aos povos germânicos, bárbaros. 

Em Portugal essa situação vai ocorrer tempo depois. O colapso do Império Romano no ano 500, 600 D.C. e a fundação do Reino de Portugal é do ano 1100, ou seja, 600 anos depois. 

Nesse momento, há um esforço da nobreza portuguesa para estabelecer essa ordem econômica quando o feudalismo está em declínio no ano de 1200. É aí que começam as grandes modificações que vão levar ao estabelecimento do capitalismo na Europa. Um exemplo é o que se chama, na história portuguesa, de Revolução de 1245. A Revolução de 1245 começou por uma má administração dos negócios do reino pelo Rei Sancho II. Esse rei se preocupou muito com a questão militar, porém se descuidou da situação interna do reino, e isso provocou uma rebelião iniciada pela nobreza portuguesa, mas rapidamente se espalhou. 

Se tornou depois um verdadeiro movimento popular de grande envergadura. O Bispo de Portugal escreveu ao Papa denunciando o rei, o que levou à destituição do monarca português, além de ter convocado a população a escolher seu próprio rei. Dá para perceber a fragilidade da própria ordem feudal e da própria monarquia diante do povo. Uma situação bastante crítica.

Diante disso, percebemos que a situação não é de uma ordem feudal estável. De um modo geral nos países europeus, principalmente nos momentos de grandes crises, como na Guerra dos 100 Anos, durante a peste negra que assolou a Europa, nos momentos de fome onde a colheita tinha fracassado, acontecem revoltas. Mas o que aconteceu em Portugal não foram exatamente revoltas. Em Portugal, essas revoltas tiveram um caráter político e envolveram toda a população. 

Temos que chamar a atenção nesse momento para a vida política de Portugal, que gira em torno de cidades portuárias, cidades de grandes comércios. É difícil fazer uma comparação, mas as monarquias européias, em geral, eram relativamente isoladas dentro do país. Por exemplo, na França, durante muito tempo, a monarquia foi obrigada a travar uma luta intensa contra a nobreza para conseguir afirmar o poder Real, ou seja, a política do Estado. É assim na Espanha, com ainda mais intensidade, também na Inglaterra e nos países ainda menos organizados politicamente isso foi ainda mais marcante. 

Em Portugal já existia uma monarquia centralizada que dependia das cidades portuárias. Ela não se apoiava nos senhores feudais, ela se apoiava nos comerciantes das cidades portuárias, no agricultor, e na população pequena em geral. Nas cidades também há de se considerar que não existia somente a burguesia, mas também a população pobre da cidade, pequenos artesãos etc. 

A ordem feudal em Portugal era, portanto, muito precária. Também se discute muito se Portugal teria conhecido efetivamente o feudalismo ou não. 

Trotski, ao discutir a organização da Rússia feudal, levanta justamente essa questão, os historiadores e os analistas da vida russa discutiram se existia ou não feudalismo na Rússia. Ele não tira uma conclusão precisa, mas diz algo muito concreto: a simples existência dessa discussão demonstra que o feudalismo russo era uma coisa inacabada, imperfeita e precária; não era um fenômeno social estabelecido.

Esse mesmo raciocínio pode ser usado para Portugal. Chegar a uma conclusão sobre a existência do feudalismo nesse caso é, portanto, um debate acadêmico, uma discussão escolástica.

O que interessa destacar aqui como fenômeno central, é o fato de que todas as características da vida portuguesa apontam no sentido do desenvolvimento capitalista em Portugal. A atividade agrícola, uma parte significativa dela, é voltada para a exportação. Vinho e azeite português são produtos de exportação há mil anos. A indústria da navegação é uma indústria muito grande, e desenvolveu-se com um certo vulto. As cidades portuárias são as cidades  que comandam  o país, o que já é um sinal mais claro desse capitalismo. 

Sobre essa questão há também muitos debates. Há historiadores que afirmam que havia uma poderosa burguesia em Portugal na época dos descobrimentos. Outros historiadores consideram um exagero, pois essa burguesia estava restrita principalmente às cidades portuárias. Contudo, esse é um raciocínio equivocado, pois o problema de determinado regime social não é o número. A ditadura do proletariado na Rússia, por exemplo, foi estabelecida com uma classe operária minoritária.

Segundo cálculos feitos pelo próprio Leon Trótski, os operários industriais na Rússia, na época da revolução, seriam na ordem de três milhões de pessoas. O conjunto da classe trabalhadora, quer dizer, aqueles setores que não estão diretamente na indústria, mas são trabalhadores também, chegavam a 10 milhões de trabalhadores. No total, incluindo a família dos trabalhadores, seriam 30 milhões de pessoas no proletariado russo, ao passo que o campesinato era na ordem de 100 milhões de pessoas. 

Então, como foi possível que a classe operária liderasse a classe camponesa na Rússia? Uma classe operária minoritária, concentrada em determinadas cidades, conseguiu dirigir essa imensa massa de camponeses?

O partido que fez a Revolução era um partido operário, não tinha uma base expressiva no campesinato russo. Sua base era na classe operária mundial. E Trotsky explica isso quando começa a discutir sua tese sobre a Revolução Permanente. Ele explica que as cidades têm um poder de influência e de domínio dentro da sociedade muito maior que o campo. Se as sociedades têm uma certa indústria, mesmo que a população dessas cidades seja minoritária, as cidades conseguem liderar o campo. Então no caso de Portugal nós temos que considerar a mesma coisa. Temos que considerar que as cidades portuárias na realidade dirigiam o país. A mola mestra da economia portuguesa era o comércio nacional e internacional.

Outra coisa que devemos levar em consideração também é que a produção agrária estava diretamente ligada ao mercado internacional. Quer dizer que o cidadão que produzia vinho podia vender esse vinho no mercado interno, mas a parte mais significativa da produção era destinada ao mercado externo. O que significa que também essa economia interna, que não estava diretamente nas cidades, era uma parte da economia do campo e cidades no interior de Portugal atreladas ao mecanismo da economia exportadora, e, portanto, por ser exportadora, era uma economia tipicamente capitalista comercial, não uma economia do tipo feudal. Quer dizer, todos indícios levam a conclusão de que em Portugal o que dava o tom da política, o que era o setor dirigente dentro do país, não era nenhum setor da economia agrária propriamente, mas o setor capitalista voltado para o mercado externo primeiramente porque havia também o setor voltado ao setor interno.

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