Escravidão infantil é muito maior do que se possa imaginar

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A escravidão infantil na faixa de 7 a 14 anos, proibido por lei, pode ser maior que as informações oficiais. Estudo do Indicador de Desenvolvimento Mundial (WDI – sigla em inglês), órgão do Banco Mundial, chega a números impressionantes de erro nas informações. Estima-se que os números reais são sete vezes maiores que os informados. O estudo busca avaliar a subnotificação por parte dos governos mundiais. Estes dados são para o Brasil.

Os dados mais recentes são do ano de 2015, e o instituto diz que a informação oficial aponta 2,5% das crianças nessa condição. Isso equivale a mais de 738 mil crianças em condição de trabalho infantil.

A partir de dados agregados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que são resultado de pesquisas em diversos países, o pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique, na Suíça, e Sharon Wolf da Universidade da Pensilvânia nos EUA, chegaram a números bem superiores. Concluíram que o percentual é, na verdade, 19,5%, que equivale a 5,6 milhões de crianças em trabalho infantil. E ainda que entre as crianças de escolas rurais a incidência de trabalho infantil é maior que entre as crianças das escolas urbanas.

Esclarecem que a metodologia segue parâmetros internacionais, como os da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e é feito com crianças matriculadas em escolas. Tendo a criança idade inferior a 12 anos e recebe remuneração pelo que faz já configura trabalho infantil. Se a criança tiver entre 12 e 14 anos só se configura trabalho infantil se o trabalho ocorrer a partir de 14 horas semanais e não for em atividade perigosa. E em idade acima de 15 anos se configura trabalho infantil se ocorrer acima de 41 horas semanais.

Já nos critérios da OIT, o método é de perguntar aos pais se a criança trabalha. Sendo negativa a resposta, os dados não são considerados na pesquisa. Se eles mentem, por algum motivo, como vergonha ou medo de punição, isso afeta os resultados da pesquisa, reduzindo o número de casos considerados como trabalho infantil.

A pesquisa comparou os dados da OIT com os da WDI e comprovou que o método de perguntar às crianças é mais eficiente do que perguntar aos pais ou adultos.

No caso do Brasil, foi detectado que a maior incidência de trabalho infantil é na produção de cacau, principalmente na Bahia e Pará, com 7.000 crianças. Da mesma forma que na produção de óleo de palma, fumo e gesso, conforme matéria do portal Uol.

Com o endividamento das famílias de pequenos agricultores, os filhos caem na exploração do trabalho infantil feito pelos atravessadores das grandes empresas, tanto para trabalhos lícitos como os ilícitos. Neste caso, no narcotráfico e exploração sexual, que não são computados pela PNAD do IBGE.

Como socialmente o trabalho é visto como o caminho natural que as crianças devem seguir, as famílias não consideram como algo grave que as crianças trabalhem, mesmo em situações de periculosidade, o que afeta o resultado das pesquisas.

As associações das empresas produtoras de chocolates, balas, amendoim e as processadoras de cacau negam o emprego de trabalho infantil, contrariando a realidade, onde as crianças entrevistadas se encontravam no local de trabalho.

Nas cidades, o trabalho infantil se concentra nas atividades de comércio ambulante, serviços domésticos e confecções. No caso das confecções e serviços domésticos, por serem realizados na própria casa da família, são mais difíceis de serem constatados.

O trabalho infantil mundial está dividido da seguinte forma: no setor agrícola, são 70% dos casos; nos serviços, são 20%; e na indústria, 10%. No Brasil, a maior parte trabalha na agricultura familiar. São 76%, conforme dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil.

O governo Bolsonaro transferiu os recursos da arrecadação decorrentes de infração trabalhista para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos eram destinados a equipar os órgãos de fiscalização, e agora contam com ainda menos recursos. Isso é para evitar a fiscalização do trabalho escravo e infantil.

Com a degradação dos órgãos de fiscalização, fica ainda mais difícil detectar o trabalho infantil e escravo, o que vai ao encontro da politica neoliberal, que tem por objetivo rebaixar os salários, o nível de emprego e as condições mínimas de sobrevivência da classe trabalhadora. Tudo aos capitalistas e o mínimo possível aos trabalhadores.

Finalmente, é um quadro da crise capitalista em estágio final, levando a opressão aos trabalhadores, em especial à juventude, como uma política de domesticar os jovens ao cabresto da burguesia imperialista, à alienação total, sem questionamentos ao sistema terrível de opressão capitalista. É o ápice da repressão mais radical que o estado pode impor aos trabalhadores, jovens ou não.

Para acabar com essa exploração desenfreada dos trabalhadores, só mesmo com a revolução socialista, que tira a burguesia do poder do estado e transfere para os trabalhadores, organizados em conselhos populares nas empresas, nos bairros e nas escolas. Com essa organização, os trabalhadores têm todas as condições para ocupar, administrar e operar o estado, que nesse momento passa a ser um estado operário.

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