100 anos de luta por um partido operário no Brasil

Ano revolucionário na história do Brasil, 1922 foi especialmente marcado pela fundação do PCB e pelo amadurecimento político da classe operária nacional
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Os anos que vão de 1922 a 1945, ou seja, do início da Revolução à contra-revolução fascista do Estado Novo são um momento decisivo para toda a história moderna do Brasil e para a elaboração de um programa revolucionário para o nosso país, como parte do programa da revolução proletária mundial

A história quis que não restasse nenhuma dúvida sobre o caráter de arrancada revolucionária do ano de 1922, facilitando, deste modo, a tarefa dos historiadores. A Semana de Arte Moderna, a fundação do PCB e o Levante dos jovens oficiais do Exército no Rio de Janeiro, conhecido como o episódio dos 18 do Forte de Copacabana parecem um script cinematográfico, uma síntese dos acontecimentos futuros.

A insurreição figurativamente armada da jovem intelectualidade brasileira, o levante efetivamente armado dos jovens oficiais militares contra a República Velha das oligarquias e o certificado da vanguarda proletária brasileira de que a classe mais revolucionária do país havia atingido a maturidade política. Tudo isso, nada mais é que uma sinopse dos acontecimentos que iriam mudar completamente a face do Brasil, retirando-o de um atraso de 400 anos e colocando-o na rota de um desenvolvimento ainda hoje não realizado plenamente devido a contradições que bloqueiam esse processo, mas que, ao mesmo tempo, são revolucionárias.

Uma síntese da revolução brasileira

O significado dos acontecimentos de 1922 são claros. Todos os três remetem à Revolução Brasileira, que dominaria o panorama político e social da História do País daí para frente.

O que é, no entanto, a Revolução Brasileira? Assim como a Revolução Russa de 1917, a Revolução Brasileira é a revolução manquée da burguesia em plena época imperialista. A burguesia brasileira fora protagonista de diversas revoluções, através de distintos setores. A independência, em 1822, que este ano completa seu bicentenário; e, posteriormente, a Abolição e a Proclamação da República indicavam, ao mesmo tempo, o impulso revolucionário do desenvolvimento do comércio e da indústria capitalista e o caráter profundamente reacionário das classes dominantes, em grande medida apoiadas na economia agrária. 

Em 1922, no entanto, faz-se presente uma nova evolução: o impetuoso desenvolvimento capitalista do Sudeste do País, em particular a indústria de São Paulo, alimentada pelos fabulosos lucros da especulação do café. 

Essa violenta contradição social, a saber, entre o atraso agrário e o desenvolvimento industrial, encontrava-se ainda pouco delineada nas revoluções anteriores, em particular devido à enorme extensão do País e ao profundo atraso que predominava nas áreas mais periféricas em relação ao centro mais desenvolvido. Em 1922, esta contradição estava madura, mesmo para as dimensões continentais brasileiras.

A Revolução Permanente vista do Brasil

Trótski provavelmente não imaginou que a sua Teoria da Revolução Permanente assumisse uma forma tão gráfica quanto o que ocorreria no Brasil em 1922.

Em janeiro, os jovens intelectuais burgueses de São Paulo organizaram uma insurreição literária e artística contra a velha ordem. Nada mais natural. Uma vez colocada em marcha a revolução social, a revolução política começa a se concentrar como grandes nuvens de tempestade no horizonte. 

Primeiro, têm a palavra as ideias, em seguida as armas. A insurreição intelectual prenunciava a enorme luta de ideias que se travaria em torno da revolução e que, para o bem e para o mal, assim são as coisas, serviria como base de toda a evolução cultural posterior.

No mesmo ano, a revolução burguesa, agora política, que iria tomar conta do país levanta a cabeça de modo espetaculoso no Levante Tenentista, como toda a parafernália mais típica das revoluções burguesas: sublevação militar, com direito a lances de heroísmo e sacrifício; a derrota fecunda nas areias da Praia de Copacabana; o programa vago e idealista para a renovação nacional; as ilusões na democracia formal e tudo mais. Não foi por nada que este gesto do jovem Siqueira Campos e seus companheiros incendiou a imaginação nacional e tomaria a forma de epopeia nacional na Coluna grandiosa do Cavaleiro da Esperança, Luís Carlos Prestes, quatro anos depois.

Antes dela, porém, um fato mais significativo, o mais significativo de todos, foi muito menos espetacular que os dois anteriores. Como convém à classe humilde, cinzenta, sem adornos, sem gestos espetaculares, que é a classe operária. No dia 25 de março de 1922, em uma casa modesta no Rio de Janeiro, oito militantes temperados nas grandes lutas do proletariado nas duas primeiras décadas do século, na sua maioria operários, fundaram o Partido Comunista do Brasil, o primeiro partido da classe operária brasileira.

A revolução burguesa seria acossada desde o primeiro momento ou, se quisermos, já nascera acossada pela revolução proletária.

A classe operária chega à maturidade

A classe operária brasileira, protagonista das lutas mais importantes contra a República Velha, chega na fundação do PCB à sua maturidade e deixa de ser uma classe em si para ser uma classe para si, na linguagem da dialética hegeliana. Após cerca de duas décadas de embates levados adiante com as organizações sindicais, dominadas por uma ideologia anarquista, os elementos mais ativos e mais importantes dela, sua verdadeira vanguarda, decidem passar à ação política. Filiam-se à III Internacional, desfraldam a bandeira revolucionária dessa organização proletária e se organizam em partido político.

Esse fato não foi, como muito já se disse, um raio em céu azul. Foi o resultado necessário, isto é, inevitável de todo o desenvolvimento anterior. Toda a luta da classe operária nos sindicatos anarquistas, sem que estes se dessem conta, se encaminhava no sentido da constituição de um partido político operário. A luta grevista, que culmina em 1917, apontava com todas as suas tendências à sua centralização política. 

Congressos das organizações nacionais anarquistas como a COB são claros antecedentes deste fato que expressavam o esforço da classe operária para evoluir e atingir uma efetiva maturidade.

Se a revolução burguesa, expressa no tenentismo, tem um caráter insofismavelmente retardatário – já não era a primeira tentativa da pequena-burguesia, militar ou de conjunto, de consumar a revolução burguesa – o proletariado comparecia à cena política pela primeira vez, como fenômeno novo. Nesse sentido, o produto mais genuíno da industrialização brasileira não é a revolução burguesa, mas a revolução proletária; não é o movimento da pequena-burguesia revolucionária, mas o movimento revolucionário e comunista da classe operária. O PCB é o verdadeiro produto da industrialização que anuncia um Brasil novo. 

Os tenentes evoluirão finalmente para o fascismo do Estado Novo, livrando-se de sua ala revolucionária. O primeiro partido nacional da burguesia ou, dito de outra forma, o primeiro verdadeiro partido burguês a existir no Brasil foi a fascista Ação Integralista Brasileira. 

A burguesia nasce para a luta pela dominação política ao mesmo tempo que o proletariado, mas nasce já senil, agrupando em torno de si todos os restos podres das antigas classes dominantes. Sua vocação revolucionária é de curtíssimo fôlego. 

O proletariado expressa o fenômeno oposto. Essa é a realidade do entrelaçamento das revoluções burguesa e proletária que explica a Revolução Permanente.

Outro aspecto central deste impressionante desenvolvimento social e político é o seu caráter fulminante. Enquanto que as classes sociais e partidos russos têm muito tempo para se desenvolver, no Brasil, os acontecimentos se precipitam: o renascimento intelectual de caráter revolucionário, a evolução operária e a trajetória da pequena-burguesia da revolução à contra-revolução.

O partido de classe

A importância histórica da fundação do PCB não está na forma organizativa, sempre transitória, uma vez que a História se diverte criando e liquidando as formas para dar maior expressão a um determinado conteúdo, a uma determinada evolução econômica.

A importância da fundação do PCB está no fato de ser um episódio, um elo ou índice da evolução histórica da classe operária brasileira, assim como o será posteriormente, no mesmo período, a organização do trotskismo brasileiro. 

Esclarecendo, a fundação do PCB deve ser vista, em primeiro lugar, como um marco efetivo de uma etapa crucial da evolução histórica da classe operária, que amadurece para a luta política ou, o que é o mesmo, para a luta pelo poder político. As vicissitudes da evolução do PCB se enlaçam com as vicissitudes da evolução da classe operária no sentido do poder, ou seja, com a evolução da revolução proletária brasileira e mundial, mas não são a mesma coisa. Até 1964, o PCB, tendo sofrido uma transformação completa entre 1943 e 1945, será um elemento chave na evolução da classe operária brasileira e decisivo nas suas derrotas, em particular a maior de todas, diante do golpe militar de 1964, o que finalmente o levará à completa liquidação depois de numerosas crises.

A compreensão marxista da história do PCB, tanto durante o período revolucionário – e, ipso facto, contra-revolucionário – de 1922-1945, como depois, até 1964, é fundamental para entender o processo de organização política da classe operária brasileira e mundial, bem como, em maior escala, a teoria da Revolução Brasileira, da Revolução Permanente no Brasil.

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