Marxismo nacionalista?

Internacionalismo comunista e nacionalismo

Demonstramos aqui o motivo de defendermos o País mais que os nacionalistas
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João Caproni Pimenta

Toda a ideologia marxista está baseada na ideia do internacionalismo proletário, na criação de uma pátria única da classe operária, e até na formação de associações de partidos e nações comunistas. Esta ideia, de superação do nacionalismo, sempre foi clara.

Contudo, ela tem sido falsificada e propositalmente confundida com a internacionalização do capital desta época de globalização econômica em que vivemos. É preciso recolocar o problema e esclarecê-lo novamente.

O marxismo é contra as nações?

Não e sim. Depende do sentido que se dá à palavra nação. Se considerarmos nação uma cultura comum, uma língua, hábitos e um território geográfico, o marxismo não é e nem poderia ser contra isso. Agora, se entendermos nação como um Estado, um governo nacional, a coisa muda. 

Para os marxistas, a organização da sociedade em estados nacionais corresponde a uma etapa do desenvolvimento social: o capitalismo. É em torno do Estado que os capitalistas de uma nação se organizam para apresentarem-se na arena que é a competição internacional. É através do Estado que as grandes empresas estabelecem o seu mercado interno. O capitalista concorre com o vizinho e, naturalmente, não irá dissolver um Estado que é, na prática, seu sindicato perante os competidores.

No socialismo, a sociedade onde o povo é dono dos meios de produção, a coisa já não é assim. O povo do Equador não é nosso competidor, não há luta pelo mercado interno e externo. Há, contudo, uma cooperação internacional pelo desenvolvimento. O operário equatoriano é, nesta situação, um aliado.

Os críticos do comunismo dizem que a internacionalização da economia causaria problemas para as nações. Os problemas da internacionalização da economia, porém, ainda que existentes, não são obra do comunismo. Eles existem hoje e agora. 

A atividade econômica moderna, as complexas cadeias produtivas que temos hoje, necessitam de uma economia internacional. O comunismo não irá criar nenhum mal, irá consertar um que foi criado pelo capital.

Daí surge a ideia de uma Internacional. Essa Internacional, contudo, não pode ser a ditadura de poucos capitalistas nacionais como é a União Europeia ou uma assembleia consultiva como a ONU, regida de forma velada por grandes potências nucleares.

Essa Internacional teria de ser uma comunidade criada por livre e espontânea vontade entre nações soberanas. Teria de ser a culminação de um processo de emancipação nacional e desenvolvimento que permitisse uma igualdade. Uma federação entre Alemanha e República Tcheca, por exemplo, na atual situação, sempre será uma ditadura do primeiro sobre o segundo.

Mais ainda, pela doutrina marxista, essa Internacional só poderá se dar de forma plena com a dissolução dos aparatos estatais todos; com o fim do governo da forma como o conhecemos hoje. Isso pode parecer muito estranho principalmente para aqueles que conhecem o marxismo por uma ótica de direita, onde o marxismo seria “pró-estado”. Nada mais longe da realidade. 

O Estado, cuja função essencial na nossa sociedade é resolver os conflitos da sociedade pela força, subjugando uma parte perante a outra, é o adversário final do comunismo. A ditadura do proletariado e o socialismo são regimes transitórios, uma custódia da sociedade, um governo para presidir o fim dos governos. No seu lugar deverá se dar uma administração da produção, uma forma de organização cuja função central será gerir a produção social e não as próprias pessoas.

Mas então o marxismo é nacionalista?

Não, nacionalista não é o termo correto. O marxismo defende a soberania dos povos e é anti-imperialista. Isso significa que num País como o nosso Brasil, defendemos a sua afirmação como nação independente e dona do seu próprio destino. Defendemos que ele ajude os países da região a seguir o mesmo caminho numa luta internacional contra o imperialismo, o capital nacional (principalmente norte-americano) que domina nações inteiras.

Para o marxismo, o socialismo não é uma alternativa ao capitalismo, mas seu sucessor. Para haver socialismo é preciso que antes haja capitalismo. Os trotskistas, como nós do PCO, sempre advogaram por isso. O leitor então pode se perguntar: havia capitalismo na Rússia, em Cuba ou no Vietnã antes de suas revoluções? Essa é a pergunta chave da nossa discussão.

Leon Trótski, ucraniano e líder da revolução de 1917, analisou este problema e apresentou importantes considerações sobre a nossa época. Primeiro de tudo ele mostrou que ao se formar o imperialismo – a dominação da economia global por algumas poucas nações desenvolvidas e por alguns poucos monopólios capitalistas dentro destas nações – a grande maioria do mundo não consegue mais se desenvolver dentro do capitalismo. 

Países como o Brasil, a Colômbia, a Argentina, o Sudão e até a Tailândia, não terminaram o seu desenvolvimento capitalista. São um híbrido, onde a forma de propriedade de capitalista e pré-capitalista convivem num só País, num só regime político, numa só sociedade.

Para os brasileiros isso não é difícil de ver. A forma com que os negócios são tocados no Sudeste brasileiro, particularmente nas grandes cidades, se assemelha ao europeu. Já a forma com que a economia funciona no interior do Nordeste ou da região Norte parece mais com o Oriente-Médio que qualquer outra coisa. 

Nos anos 80 apelidou-se o Brasil de “Belíndia”, uma fusão entre Bélgica e Índia. Para os marxistas isso não poderia estar mais correto.

Como a formação de um verdadeiro estado nacional, independente e soberano, requer o desenvolvimento do capitalismo na sua forma plena, vemos que o Brasil, como todos os países citados anteriormente, não é uma nação plena e soberana. Faltam peças fundamentais para isso. 

A primeira delas é o controle, por atores nacionais, de todos os elementos centrais de sua economia. Falta a formação de pólos de pesquisa soberanos nas Universidades. Falta até mesmo a posse efetiva das próprias riquezas naturais. 

No Brasil, a Vale do Rio Doce foi vendida ao estrangeiro. Nosso petróleo é administrado para satisfazer a Bolsa de Nova Iorque e agora querem até vender a Eletrobrás. Suas distribuidoras nos mais diversos Estados já foram vendidas.

Falta ao Brasil um controle político de si mesmo. É inevitável ver que todos os governos de Dom Pedro até Bolsonaro governaram com a anuência de poderes externos ou logo caíram. A vassalagem do nosso STF, Congresso e Presidência ao inimigo estrangeiro é risível. Agora, setores, mesmo os de direita, levantam o problema do risco de subtração da Amazônia do nosso controle. Nem nossas fronteiras estão sob controle nosso de fato.

Lênin e Trótski mostraram que essa interrupção do desenvolvimento se dá por vários motivos, mas há um que é fundamental: a burguesia brasileira, as grandes elites capitalistas de nosso tempo, não são mais uma classe revolucionária. A burguesia foi uma classe revolucionária. 

Nos EUA a burguesia americana assumiu seu País pela via da armas numa revolução que deixa marcas até hoje naquela sociedade. O mesmo correu na França pelas mãos do povo, depois de Robespierre e finalmente por Napoleão. A burguesia brasileira precisaria realizar uma série de reformas no Brasil para torná-lo um País soberano e plenamente desenvolvido. Necessitaria acabar com a situação pré-capitalista no campo, aumentar o nível de vida e criar um mercado interno capaz de suportar uma economia moderna com um vigoroso plano de infraestrutura que permitisse a troca econômica num País continental, bem como uma industrialização acelerada. 

Necessitaria de uma reforma política que permitisse um governo coerente pelo povo, democrático. Seria necessário mão-de-obra qualificada, educada e ferramentas modernas para esses trabalhadores.

Trótski aponta que o índice – melhor do que o PIB – para avaliar o nível do desenvolvimento de uma sociedade é o PIB per capita que mostra, com menos distorções, a produtividade do trabalho de uma determinada nação. Nos Estados Unidos cada pessoa produz mais de US$ 60 mil por ano. Na China, considerada por muitos um país desenvolvido, apenas US$ 10 mil. O trabalho do chinês, como vemos, é absurdamente menos produtivo que o do americano. A Rússia tem mais ou menos o mesmo valor. No Brasil, é de apenas US$ 6,7 mil. 

Estes dados estão sujeitos a distorções, afinal a conta é feita em dólar e leva em conta rendas que não necessariamente vem do trabalho de ninguém como a renda financeira e a especulação. Mas fornece uma ideia. 

Dentro do Brasil vemos esta mesma disparidade produtiva. Em São Paulo o PIB per capita está em mais de R$ 50 mil, no Maranhão está em R$ 13 mil, e em Roraima, em R$ 23 mil.

Por que a burguesia não desenvolve o País?

A burguesia nacional deveria cumprir sua tarefa histórica, estabelecer o capitalismo no Brasil e torná-lo uma nação soberana, mas não o faz. Qual o motivo disso? A classe dominante brasileira é fraca. É semi-dominante e semi-dominada. 

Se começar estas reformas irá enfrentar por um lado a oposição do inimigo estrangeiro e por outro lado, arrisca perder tudo, incluindo o poder político, para a classe operária nacional.

É inevitável ver que uma democratização do País afetaria o domínio dos políticos tradicionais, encastelados no Congresso ou dos monarcas do STF. É ainda mais inevitável que um desenvolvimento econômico enfraqueceria o empresário brasileiro perante seus empregados, ainda que o País andasse para frente. 

Uma das principais ferramentas da burguesia brasileira contra o operário é o desemprego gigante e falta de bons empregos. O crescimento industrial sempre favoreceu o sindicalismo, por exemplo, e o comunismo também. A burguesia nacional governa este País como emissária da burguesia internacional. Sem o imperialismo seu governo ruiria em um dia. 

O inimigo do operário estrangeiro é, fundamentalmente, o capitalista estrangeiro. Essa fraqueza e essa certeza de que o desenvolvimento econômico traria o fim de seu domínio tornou a burguesia brasileira conservadora e reacionária. Eles são contra desenvolver o País pois vivem do seu atraso. 

Na política isso é mais que aparente, dado que a política é apenas uma expressão da base econômica real da sociedade.

Os marxistas acreditam que a tarefa de desenvolver o capitalismo no Brasil hoje recai sobre o proletariado e, paradoxalmente, sobre os comunistas. O proletariado precisa, para se libertar das péssimas condições de vida do nosso capitalismo atrasado, desenvolver o País e libertá-lo. Lênin explica que, num País atrasado, a revolução tem um caráter duplo: ela é democrática (capitalista) e socialista. O governo operário, socialista, terá de promover uma estatização progressiva e desenvolver uma espécie de capitalismo de Estado. Terá que realizar as reformas que os governos do Capital não conseguiram e realizar a mais fundamental de todas: libertar o País do domínio estrangeiro imperialista. 

Nenhuma classe pode ser livre se o País no qual ela existe é escravo. A ditadura do proletariado seria uma ditadura contra o capital internacional e seu vassalo, o capital brasileiro.

Perguntam por quê o PCO defende a soberania mesmo sendo comunista. Perguntam por quê defendemos o comunismo mesmo sendo “nacionalistas”. Respondemos de forma singela: no capitalismo seremos sempre criados do imperialismo, particularmente dos EUA. O Brasil popular, livre e soberano vive apenas se for vermelho, operário e revolucionário.

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