Principal êxito do golpe: quebrar a coluna vertebral da economia

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José Álvaro Cardoso

Com a habitual e impressionante superficialidade, uma parte da mídia comercial no Brasil atribui a instabilidade da economia brasileira às idiotices que Bolsonaro, Guedes e Cia. repetem quase que diuturnamente. Mesmo reconhecendo o absurdo das mesmas, sabe-se que essa não é a questão essencial no comportamento da economia. O problema localiza-se nos fundamentos da economia brasileira e mundial. Por exemplo, a economia mundial está atravessando uma crise estrutural de superprodução, ou seja, de excesso de mercadorias em relação à capacidade de consumo da sociedade. O sistema não consegue manter a lucratividade do capital, com a quantidade de forças produtivas existentes. Torna-se necessário destruir capital para recuperar os níveis de produtividade. A crise de sobreprodução decorre de uma contradição central no capitalismo que é, de um lado, um grande desenvolvimento das forças produtivas e, de outro, relações sociais de produção restritivas, que impedem o pleno desenvolvimento das forças produtivas, baseados na propriedade privada dos meios de produção.

O imperialismo não tem outra proposta para enfrentar a crise mundial de sobreprodução, fora as privatizações, destruição de forças produtivas (tanto na periferia, quanto no centro capitalista) e liquidação dos direitos. Além de atacar, claro, as condições de vida e sobrevivência da população em geral. Como não há outra política que substitua essa, todas as manobras políticas, os golpes de Estado, o apoio à extrema direita (como no Brasil, em 2018, na fraude eleitoral que elegeu Bolsonaro) visam criar as condições para aprofundar as políticas neoliberais praticadas. Vimos o que aconteceu no Brasil em 2016: interromperam uma sucessão de governos nacionalistas, moderados e negociadores, e que estavam controlando a inflação, reduzindo o desemprego e distribuindo a renda discretamente. Como a crise mundial se agravou, tornou-se necessário, para a sobrevivência do capital, aumentar os níveis de exploração da classe trabalhadora no mundo todo.

O país não cresce e nem irá crescer porque as políticas desenvolvidas por este governo são anticrescimento. Por exemplo, desde o golpe, destruíram o mercado consumidor interno com uma série de medidas, principalmente aumentando o desemprego e a precarização e levando os indicadores de pobreza a explodirem. A chegada da Covid-19, antes de ter sido a causa, potencializou enormemente a tendência ao baixo crescimento. Como o PIB do país (especialmente o per capita) irá crescer, se aumenta o número de pessoas que passam fome e se entrega as riquezas nacionais o mais rápido possível para os capitais estrangeiros, a preço de banana? Como o país irá crescer se congelaram os gastos com a população por 20 anos, através da Emenda Constitucional 95, a chamada Emenda da Morte? Nem países que perderam guerras mundiais aceitaram assinar leis dessa natureza, que impedem o país de fazer políticas públicas. De 2017 para cá, Educação e Saúde perderam bilhões em investimentos.

Um dos efeitos das políticas do golpe são cerca de 30 milhões de trabalhadores subutilizados (desempregados, subocupados, desalentados ou inativos por falta de condições), o que afeta diretamente o mercado consumidor. Após uns cinquenta anos, o Brasil caminha para sair do ranking dos 10 maiores países industriais do mundo, o que representa um grave problema estrutural, que já está cobrando o preço da população.

Há uma relação direta entre crescimento, soberania nacional e direitos da população. Uma parte das conquistas da sociedade custa dinheiro e tem que ser financiada com recursos públicos que, em parte, são arrecadados com as riquezas que o país possui. Se são vendidos ativos ligados ao setor de petróleo por uma fração do efetivo valor, ou se entrega a Eletrobrás por preço de banana, fica difícil sobrar recursos para financiar a Seguridade Social.

Com esse conjunto de políticas, que representa um verdadeiro lança-chamas contra a população trabalhadora, o país só conseguiria crescer se houvesse uma conjuntura internacional muito específica, na qual o mundo estivesse crescendo a taxas vigorosas e estivesse ingressando na economia generosas somas de capital internacional para investimentos. Mas o cenário é o oposto, o mundo vive hoje o risco de uma grande recessão global. Dentre outras razões, porque o mercado imobiliário dos EUA está atravessando uma bolha, como aconteceu em 2007.

O golpe de 2016 teve vários objetivos, até em função do fato de que os grupos que deles participaram representam diferentes interesses. Mas é inegável que um dos objetivos do setor mais forte entre os golpistas (ligado ao imperialismo estadunidense) foi tirar o Brasil de uma possível rota do crescimento. O Brasil vinha crescendo a taxas razoáveis, com importante processo de distribuição de renda (mesmo que limitado). O país estava tentando reconstituir sua indústria e havia anunciado, em 2006, a maior descoberta de petróleo do milênio. Além disso, o Brasil estava se aproximando dos maiores inimigos dos EUA, via BRICS. Esta soma de fatores certamente levou os EUA a organizarem mais um golpe de Estado no Brasil. Contando para isso com o apoio interno do que há de pior no país, em todos os sentidos, na política e no mundo empresarial.

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