Série: o PCO e a luta contra o golpe

O golpe passo a passo

No editorial de Causa Operária nº 894 (2 a 8 de abril de 2016), analisávamos o desenvolvimento do golpe de Estado até o momento em que as manifestações de rua daquele ano adquiriram grandes dimensões. Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas em todo o país. A força das ruas estava a ponto de ferver. A resistência popular ao golpe adiou os planos dos golpistas. Foram forçados a manobras e a adiar o desfecho. Em 2022, quando se completam 10 anos da mudança da situação política que conduziu o País à atual situação, as lições que ficam daquele momento ainda são válidas: é preciso uma enorme mobilização popular para colocar os planos dos golpistas em xeque e derrotar a direita
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O golpe contra o governo do PT avança rapidamente. Há quem só tenha percebido que ele existe agora que se escancarou, agora que até Dilma Rousseff fala em golpe. Outros até agora não perceberam o que está em andamento.

Mas o golpe não começou agora. Faz anos que o imperialismo decidiu que o PT deveria sair do governo para que assumisse a direita pró-imperialista.

2012: o julgamento do “mensalão”

Em 2012, houve a primeira manifestação dessa decisão; o julgamento do mensalão. Depois de sete anos, o STF decidiu julgar o caso, e justamente no meio das eleições municipais. Um julgamento envolvendo um partido político jamais poderia ocorrer em época eleitoral, principalmente com toda a divulgação que o monopólio da imprensa capitalista deu ao caso. Mesmo assim, o PT elegeu Fernando Haddad para a principal cidade do país, frustrando os planos golpistas de minar as vitórias dos candidatos petistas nas principais capitais. Que o julgamento era parte de um golpe ficou claro não apenas pela exposição do caso na imprensa, como pelo esforço em condenar os dirigentes petistas. José Dirceu, um dos principais líderes do PT, foi condenado sem que houvesse provas contra ele. Foi quando a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, declarou: “não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Gilmar Mendes não ficou longe. Segundo ele, “não se torna necessário que existam crimes concretos cometidos”. O atropelo das garantias e normas constitucionais mais básicas era deliberado e estava voltado diretamente a condenar o PT e promover um fato político. O golpe havia começado.

Junho de 2013: a extrema direita se mobiliza

Em junho de 2013, mais uma demonstração golpista. Depois do brutal ataque de Geraldo Alckmin ao ato contra o aumento da passagem do transporte público que ocorreu no dia 13 em São Paulo, a manifestação ameaçou crescer de maneira a sair do controle. Foi então que a direita decidiu tomar os atos de assalto. Um verdadeiro ensaio de golpe de Estado foi feito nas manifestações subsequentes. Todos os grupos de direita e extrema direita, bem como policiais, foram mobilizados. Na manifestação do dia 17 e até a revogação do aumento, elementos policiais e de extrema direita atacaram os partidos de esquerda, impedindo que as bandeiras de partidos de esquerda fossem levantadas, perseguindo quem estivesse de vermelho, modificando completamente a pauta das manifestações e, de fato, estrangulando a mobilização popular. O que era inicialmente um protesto contra o aumento da passagem e contra o governo de Alckmin por conta da brutal repressão, transformou-se em uma manifestação sem reivindicações, com apelos vagos que se dirigiam contra o governo de Dilma Rousseff e contra a “corrupção”. As semelhanças com os atuais atos pelo impeachment não são mera coincidência.

Março de 2014: a esquerda começa a reagir

Os elementos de extrema direita continuaram mobilizados. Em março de 2014, decidiram se reunir para comemorar os 50 anos da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que antecedeu o golpe militar de 1964. Era uma exaltação aberta à ditadura militar e pedia uma nova intervenção contra o PT. A esquerda burguesa e pequeno-burguesa procurou menosprezar tal manifestação, que contava com “apenas” mil pessoas, mas ali já estava o núcleo do ativismo golpista que iria promover grandes manifestações que não puderam mais ser ignoradas.

Já nesse momento a esquerda começou a reagir. Uma frente entre o Partido da Causa Operária, outros grupos menores e anarquistas, promoveu uma contramanifestação, chamada de ato anti-golpista e anti-fascista, que se igualou ao ato da direita e ofereceu uma resistência a que esse setor crescesse livremente.

A Operação Lava Jato põe Lula na alça de mira

Poucos dias antes havia sido deflagrada a fase ostensiva da Operação Lava Jato da Polícia Federal, com centenas de mandados de prisão e busca e apreensão. Era mais um passo, e decisivo, em direção ao golpe. A Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro voltaram suas energias contra a Petrobras, as empreiteiras nacionais e outras áreas ligadas à energia que estavam se desenvolvendo, como o setor nuclear.

A Operação visava, e visa, de uma só vez, atacar o setor energético de ponta brasileiro, que a direita quer entregar para o imperialismo, e criar o clima político e as condições legais para derrubar o governo do PT. De forma mais intensa do que ocorreu no caso do julgamento do mensalão, Moro rasgou a Constituição e passou por cima de toda e qualquer lei, direito, garantia, para conseguir chegar onde quer. A própria investigação é golpista. Ela tem um alvo pré-determinado que busca atingir, que é Lula e o governo petista. Não há investigação nenhuma, o que há é uma operação para derrubar um governo e atacar o PT e toda a esquerda.

Eleições de 2014: a gota d’água para a direita

No final de 2014, ocorreram as eleições presidenciais. Dilma Rousseff foi reeleita por uma pequena margem de votos. A polarização se deveu à  imprensa capitalista que declarou voto no candidato oposicionista, Aécio Neves, e fez campanha aberta e intensa para ele.

Mas nem o apoio da imprensa, nem a Operação Lava Jato impediram a reeleição de Dilma. Durante e logo após as eleições, a direita promoveu mais manifestações contra a petista, que foram crescendo até culminar no ato do dia 15 de março de 2015, pedindo a saída da presidenta recém eleita e que só então começou a enfrentar alguma resistência de setores organizados, como os movimentos popular e sindical.

No início de 2015, uma peça fundamental do golpe de Estado foi colocada no lugar, uma ampla bancada da Câmara de Deputados, armada e financiada cuidadosamente pela direita e pelo imperialismo elegeu Eduardo Cunha presidente da Câmara contra o governo.

2015: ano de polarização política

O ano de 2015 foi de polarização política. Setores da oposição de direita vaticinaram que o mandato de Dilma não duraria até o final do ano. A Operação Lava Jato intensificou-se. Começou-se a falar abertamente em impeachment. Mais mobilizações contra a presidenta foram chamadas para os meses de abril, agosto e dezembro. Intensificaram-se também os ataques às sedes do PT, do PCdoB e da CUT, além de ataques a ativistas e agressões a inúmeras pessoas por “parecerem” de esquerda, usarem roupa vermelha, etc. Foi diante da mobilização da direita e do fato de que foram se esclarecendo a polarização e as intenções golpistas de tal mobilização que a esquerda e os movimentos operário e popular, bem como os setores democráticos, foram se levantando. Em dezembro, a manifestação golpista decaiu, enquanto os setores antigolpistas realizaram uma enorme mobilização no dia 16 de dezembro, superando claramente a direita. O golpe somente não foi consumado no final de 2015 porque a oposição a ele nas ruas não conseguiu ser superada. As festas de final de ano até o carnaval deram o tempo necessário para os golpistas reorganizarem a sua operação que é desencadeada com firmeza ao final de fevereiro após o carnaval.

2016: a luta se acirra

Em 2016 a situação adquiriu um nível de acirramento que expõe o golpe e a resistência de maneira definida.

No dia 4 de março uma nova fase do golpe foi colocada em marcha, com a prisão fracassada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de denúncias sem consistência que foram sendo forjadas e testadas pela imprensa burguesa por meses. A resistência espontânea e decidida ao fato foi o que impediu que ele fosse levado para Curitiba e estivesse nesse momento atrás das grades.

A partir daí a situação política começou a se desenvolver com grande rapidez, condensando em poucas semanas mais acontecimentos, experiências e desdobramentos do que os três anos precedentes. O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão de Lula; a juíza remeteu o caso para Sérgio Moro; Dilma nomeou Lula ministro, a nomeação foi deferida e indeferida uma série de vezes; Moro vazou grampos conseguidos ilegalmente para provocar uma reação da direita à nomeação de Lula e deu o motivo que a oposição precisava para dar início ao processo de impeachment. Isso do lado institucional. O monopólio da imprensa capitalista assumiu abertamente seu lado. Nas ruas, massivas mobilizações se formaram pela direita e pela esquerda. Lula, Dilma e o PT começaram a falar abertamente em golpe e adotaram a política de mobilização permanente contra ele. Foram mobilizados estudantes, artistas, juristas, advogados, jornalistas, todo um setor democrático da classe média e começou a se mobilizar diretamente nas fábricas, começando pelos metalúrgicos. Comitês antigolpe estão sendo formados em todo o País, enquanto a direita procura combater a ideia de que há um golpe, procurando convencer a população de que tudo é perfeitamente legal e constitucional. No meio disso tudo, a esquerda pequeno-burguesa centrista (Psol, PSTU, PCB e grupos que gravitam em torno destas três organizações) está entre paralisada e apoiando a direita, certamente sem compreender o que se passa.

O momento político atual é decisivo. As cartas estão na mesa. Cabe saber jogar. O golpe somente pode ser derrotado por uma enorme mobilização popular que coloque em xeque os planos dos golpistas.

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