Nicolau Bukhárin

O futuro socialista da humanidade

Retirado do livro “A Teoria do Materialismo Histórico: Manual Popular de Sociologia Marxista” (1921)
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As classes como instrumento de transformação social

Se se encara a sociedade como um sistema que evolui objetivamente, vê-se que a passagem dum sistema de classe (duma “formação social” de classe) a outro, se processa através de uma luta violenta de classes. As classes são, na evolução objetiva do processo das transformações sociais, o aparelho vivo e fundamental de transmissão, por meio do qual se produz toda a transformação do conjunto das relações vitais da sociedade. A estrutura da sociedade se transforma pelos homens e não ao lado deles e sem eles; as relações de produção são um produto da atividade e da luta humana, da mesma forma que o fio ou o tecido (Marx). Mas se no meio da infinita quantidade de vontades individuais indo para as direções as mais diversas, e dando afinal uma certa resultante social, tentamos isolar as direções fundamentais, obteremos alguns feixes homogêneos de vontades: estes serão as vontades de classe. A sua oposição é particularmente sensível nas revoluções, isto é, quando a sociedade toda se abala na passagem duma forma de classe para outra.

Mas, doutro lado, sob as leis da evolução da vontade de classe, no emaranhado de ideias diferentes, no choque de vontades de classe opostas e diversas, escondem-se as leis mais profundas da evolução objetiva, que, em cada fase, determina os fenômenos de ordem voluntária.

Doutro lado, sabemos que os efeitos da vontade são definidos pelas condições exteriores, isto é, que as mudanças de condições susceptíveis de serem produzidas pela influência em torno da vontade dos homens, são limitadas pelo estado precedente destas condições. Assim, a luta de classes e a vontade de classe constituem o aparelho de transmissão que funciona na passagem duma estrutura social para outra.

Nesta passagem, a nova classe deve agir como organizadora e portadora duma nova forma de vida social e econômica. Uma classe que não é portadora duma nova forma de produção, não pode “refundir” a sociedade. Pelo contrário, a força de classe que encarna as relações de produção em gestação, e mais progressivas, constitui a alavanca viva da transformação social. Assim a burguesia, portadora de novas relações de produção, duma nova estrutura econômica, transportou, com as suas revoluções, toda a sociedade das antigas vias feudais para as novas vias da evolução burguesa; assim o proletariado, portador e organizador do modo socialista de produção, sob a sua fórmula primitiva de classe, transporta a sociedade, que objetivamente não pode viver sobre sua antiga base, das vias burguesas para as vias proletárias.

A sociedade sem classes do futuro

Tocamos aqui numa questão que tem sido pouco esclarecida pela literatura marxista. Eis no que ela consiste. Vimos mais acima que a classe dirige por intermédio do partido, o partido por intermédio dos chefes; que classe e partido têm, por assim dizer, o seu quadro de comando. Este quadro é tecnicamente indispensável, porque, como vimos, ele nasce da heterogeneidade da classe e da não-homogeneidade intelectual dos membros do partido. Noutras palavras, cada classe tem seus organizadores. Se se encara por este lado a evolução da sociedade, chega-se naturalmente a propor esta questão: é possível a sociedade sem classes de que falam os marxistas?

Com efeito, sabemos que as classes, elas mesmas, derivam organicamente, como Engels frisou, da divisão do trabalho, da necessidade de funções organizadoras para a evolução da sociedade. Ora, está claro que a sociedade futura não precisará menos deste trabalho organizador. Pode-se, é verdade, responder a isto que na sociedade futura não haverá propriedade privada nem formação da sociedade privada.

Ora, estas relações de propriedade privada são precisamente o que constitui essencialmente uma classe.

Mas existe contra isto uma contra-argumentação. Assim, por exemplo, o professor Robert Michela, no seu interessantíssimo trabalho Zur Sociologie des Parteiwesen in der modernen Demokratie (Sociologia dos partidos na democracia contemporânea), Leipzig, edição do Dr. Werkner Klinhkardt, 1910 (em alemão) escreve (p. 370):

“Existem ainda sobre este ponto dúvidas muito reais, cujo exame atento leva à integral negação da possibilidade dum Estado (mais exatamente: duma sociedade, N. B.) sem classes. A gestão dum enorme capital (isto é, meios de produção, N. B.)… dá aos administradores um poder pelo menos igual ao que lhes daria a posse dum capital privado, a propriedade privada”.

Desta forma, toda evolução social se apresenta no máximo como uma troca, de grupos de chefes (V. Vilfredo Pareto com a sua teoria da Circulação das elites).

Importa examinar esta questão. Pois se esta teoria é certa, a dedução que R. Michels tira, a saber, que os socialistas podem vencer, mas não o socialismo, também o é.

Tornemos antes um exemplo. Quando a burguesia domina, ela domina, sabemo-lo, não simultaneamente por todos os membros de sua classe, mas por seus chefes. No entanto sabe-se e vê-se bem que isto não produz nenhum desmembramento no interior da burguesia. Os senhores nobres reinavam na Rússia por meio de seus funcionários superiores, que representavam todo um quadro, toda uma camada social. E no entanto, esta camada não se opunha, como classe, aos demais senhores. Por que? Por esta razão muito simples: porque a situação vital destes últimos não diferia em nada da dos primeiros; o nível intelectual era também, em linhas gerais, o mesmo, e é sempre na classe dos senhores que se recrutavam aqueles que “dirigiam” o aparelho do Estado.

Aí está porque Engels tinha perfeitamente razão quando escrevia que as classes são, até um certo momento, a consequência do insuficiente desenvolvimento das forças produtivas: é preciso administrar, e “não existem sempre meios suficientes para remunerar convenientemente a administração”. Daí, paralelamente ao desenvolvimento das funções organizadoras, socialmente indispensáveis, o crescimento simultâneo da propriedade privada. Mas a sociedade comunista é uma sociedade onde as forças produtivas são muito desenvolvidas e se desenvolvem muito depressa. Por consequência, não existe nela base econômica para a criação duma classe dominante particular. Porquanto — mesmo se supomos um poder estável de administradores, segundo Michels — será um poder de especialistas sobre máquinas, e não sobre homens. Com efeito, como poderiam eles realizar este domínio sobre homens? Não teriam nenhum meio para isto. Michels admite um ponto fundamental e decisivo: toda posição dominante e administrativa tem sido até hoje pretexto para a exploração econômica. Mas um poder fechado, estável, dum grupo de homens, não seria possível nem mesmo sobre as máquinas. Porquanto a base das bases desaparecerá para a formação de grupos monopolizadores deste gênero, ou seja o que Michels classifica na eterna categoria de “incompetência da massa”. A “incompetência da massa” não é absolutamente atributo obrigatório de toda vida em comum: ela é precisamente, ela também, um produto de condições econômicas e técnicas, que agem por intermédio da situação intelectual geral e das condições de educação. A sociedade futura verá uma grandiosa superprodução de organizadores, de forma que não haverá mais estabilidade de grupos dirigentes.

A questão é muito mais árdua no período de transição do capitalismo ao socialismo, isto é, para o período da ditadura proletária. A classe operária vence no momento em que não é — e não pode ser — uma massa homogênea. Ela vence em condições de declínio das forças produtivas e de insegurança das massas. Esta é a razão por que uma tendência para a “degenerescência”, isto é, para a separação duma camada dirigente, como gérmen de classe, aparecerá fatalmente. Mas doutro lado, ela será paralisada por duas tendências opostas: o crescimento das forças produtivas e a supressão do monopólio de instrução. A reprodução em grande escala de técnicos e de organizadores em geral, saídos do seio da classe operária, cortará pela raiz qualquer nova classe eventual. O resultado da luta dependerá somente de saber quais as tendências que se mostrarão mais fortes.

Assim a classe operária, tendo à sua disposição um instrumento tão belo como a teoria marxista, deve lembrar-se que é por suas mãos que se constitui e que se estabelecerá definitivamente uma ordem de relações sociais tal que se diferenciará em princípio de todas as formações sociais do passado: da horda comunista primitiva, por isto que será uma sociedade de homens de alta cultura, conscientes deles mesmos e dos outros; das formas fundadas sobre classes, por isto que, pela primeira vez, a existência do homem será assegurada não somente para alguns grupos isolados, mas para toda a massa dos homens, massa que cessará de ser massa e se tornará sociedade humana única, harmonicamente construída.

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