Não à perseguição judicial aos que lutam pela terra

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O camponês Luzivaldo de Souza Araújo, integrante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do estado de Minas Gerais, está sofrendo uma enorme perseguição política e, em razão disso, encontra-se com sua vida seriamente ameaçada. Luzivaldo é uma das mais importantes lideranças da luta pela terra na região de Campina Verde-MG e sua atuação se dá no acampamento São José da Boa Vista.

Luzivaldo encontra-se preso em função de um processo que não possui nenhuma prova ou ligação com a pessoa do camponês e que apenas vem sendo levado adiante devido a perseguição implacável de um promotor de justiça da região, além de três testemunhas que o acusam, mas não apresentam nenhuma prova. Desta forma, a prisão é completamente ilegal e se mostra, de forma inequívoca, como uma perseguição política.

Deixemos claro. O real motivo da prisão de Luzivaldo nada tem a ver com qualquer ilegalidade judicial ou afronta à legislação, mas se deve ao engajamento do companheiro  na luta pela terra, luta essa travada por centenas de milhares de outros companheiros e suas famílias em defesa de um pedaço de terra para trabalhar, produzir e viver. A perseguição da justiça, portanto, é contra o direito legítimo à sobrevivência de milhões de homens e mulheres que perambulam país afora lutando pelo reconhecimento de um direito. É isso e nada mais.

Entretanto, não apenas sua prisão é ilegal e abusiva, mas as condições a que está submetido são, em si, desumanas e cruéis, pois o companheiro tem problemas de saúde e isso vem fragilizando ainda mais seu estado clínico, o que pode inclusie conduzir a um desfecho fatal, ou seja, à morte do camponês Luzivaldo. 

Essa condição é denunciada pela família de Luzivaldo, incluindo famílias de outros presos que estão na mesma prisão do camponês. As informações da LCP, através de seu jornal – “Resistência Camponesa” – dão conta de que no final de dezembro, Luzivaldo ficou internado em um hospital na região de Frutal-MG, em virtude de seus graves problemas de saúde. Outra denúncia é que mesmo sem condições de sair do hospital e com muitas dores, Luzivaldo foi retirado da unidade de saúde e encaminhado para o presídio sob a alegação de que não haviam agentes penitenciários para acompanhá-lo no hospital.

Também foi denunciado para os familiares do camponês que alguns períodos de visitação de presos foram cancelados devido aos gritos de dor de Luzivaldo e que para ocultar a sua situação, a administração do presídio  interrompeu as visitas.

A verdade é que os latifundiários, através da justiça e da polícia, estão perseguindo e colocando em risco a vida do camponês como medida para intimidar e conter a luta pela terra na região, amedrontando outros companheiros que se colocam como lideranças na luta pela terra na região.

Essa situação é resultado de um agravamento da crise política e do drama que vem se tornando a luta pela terra no país, com os latifundiários e o agronegócio declarando guerra aos que lutam em defesa da terra. Essa ofensiva dos barões da terra e do agronegócio vem se agravando enormemente, onde os latifundiários e fazendeiros intensificaram a perseguição às lideranças rurais e camponesas e aos movimentos que lutam em defesa da terra. O latifúndio age impunemente sob a cobertura da justiça e da polícia, mantendo um verdadeiro exército de jagunços, pistoleiros e assassinos de aluguel para cometerem as maiores atrocidades contra os camponeses pobres, sem terra. É preciso reverter essa situação imediatamente através da mobilização e de novas ocupações de terra.

O ano de 2021 foi extremamente violento e com diversas arbitrariedades contra os movimentos de luta pela terra, em particular a LCP. Em Rondônia, o governador bolsonarista, Coronel Marcos Rocha, com o apoio de Bolsonaro, realizaram um verdadeiro massacre, com assassinatos, utilização da Força Nacional de Segurança, PM e polícia civil, invasão de sede da LCP, prisões arbitrárias, e até mesmo invasão da polícia contra a advogada da LCP, Dra. Lenir Correia.

Essa situação indica que 2022 será um ano com ainda mais perseguições, arbitrariedades e violência do latifúndio contra os que lutam pelo direito à terra. A única maneira de responder a esses ataques e enfrentar os criminosos é através da mobilização popular e a formação de comitês de autodefesa dos trabalhadores do campo.

É preciso exigir a imediata libertação do companheiro Luzivaldo e denunciar a ação criminosa do latifúndio, assim como a política persecutória da justiça contra os que lutam em defesa da sobrevivência buscando um pedaço de terra.

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