DitaDoria obriga servidores a comprovarem vacinação

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Aprofundando a repressão e a perseguição em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) lançou o passaporte da vacina para servidores públicos. O decreto foi publicado na terça-feira (4) e determina apresentação de comprovante de vacinação completa, com as duas doses para a volta ao trabalho.

A medida afetará cerca de 570 mil pessoas que estão trabalhando em órgãos da administração direta e indireta no estado de São Paulo, tendo como prazo de apresentação dos documentos o dia 9 de janeiro, apenas 5 dias após a publicação do decreto. A obrigatoriedade ocorre em meio ao recesso de fim de ano, quando muitos trabalhadores sequer têm acesso a estas informações, além de ser  ilegal a exigência de cumprimentos relacionados ao trabalho em meio às férias.

Segundo o decreto, os documentos precisarão ser enviados por meios eletrônicos e “quem descumprir o prazo fixado ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos”. É um escândalo. Os servidores estão sofrendo uma pressão criminosa que pode resultar em demissão ou constrangimentos em seus direitos trabalhistas, o que já está em marcha.

Além disso, o prazo de apenas cinco dias para meio milhão de pessoas enviarem os documentos é outro crime do governo de Doria.  A maior parte dos servidores não sabe da existência do decreto que visa sobretudo abrir portas para uma brutal perseguição política contra os que, independente dos motivos, não tenham se vacinado.

A medida de Doria visa criar um estado de perseguição interna. O registro de vacinação é do governo que afirma ter vacinado mais de 100% da população de São Paulo. Por que exigir documentação comprobatória de servidores? O que o governo tucano deseja fazer é atacar os funcionários públicos e principalmente criar uma brecha para a perseguição política aos trabalhadores que decidiram não se vacinar.

O que se vê é o chamado “passaporte da vacina”, no qual o governo fere os direitos democráticos da população, impedindo que direitos básicos, como o de ir e vir sejam garantidos. Estabelecimentos e eventos que reúnem mais de 500 pessoas, locais públicos como a Câmara Municipal de São Paulo, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, já exigem o passaporte da vacina tanto dos servidores quanto dos visitantes. 

Como já foi denunciado, o passaporte da vacina passa a se desenvolver como um meio para demitir e perseguir os trabalhadores. Um ataque aos direitos democráticos e trabalhistas da população. Aqui são os servidores, que supostamente deveriam ter mais estabilidade no emprego. É uma evolução da política de repressão aos trabalhadores.

Toda essa operação serve para desmascarar a política da burguesia como um ataque aos trabalhadores. Em vários países ao redor do mundo, sobretudo na Europa, os trabalhadores já se revoltaram em mais de uma oportunidade contra o passaporte, inclusive sendo acompanhados por centrais sindicais, como a central dos trabalhadores italianos.

A obrigatoriedade da vacina e o passaporte, tem tido apoio da esquerda pequeno-burguesa que entra na campanha da burguesia golpista e do próprio imperialismo para criar um Estado de repressão.

Os direitos democráticos estão acima de qualquer questão, e ninguém pode receber medicação forçada. Esse direito está garantido até mesmo pela carta de direitos da ONU. Além disso, não se pode ter confiança em empresas como Pfizer, principalmente considerando os diversos crimes da indústria farmacêutica. Ou seja, com esta política Doria não visa defender os trabalhadores, mas sim atacá-los com uma brutal ditadura.

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