As origens do socialismo científico

Continuando a série de textos publicados para expandir o conteúdo do curso ‘O que é o socialismo?’, da Escola Marxista do Partido da Causa Operária, selecionamos para esta edição trechos de um dos capítulos do livro de Engels, ‘O Anti-Dühring’, uma verdadeira enciclopédia de marxismo. Nesta obra, Engels apresenta as ideias fundamentais do marxismo sobre filosofia, da economia política e do socialismo. O capítulo abaixo resumido é parte da introdução à obra e nele, Engels apresenta de maneira original uma definição da concepção marxista do socialismo. O texto foi abreviado e intertítulos foram inseridos por nós para facilitar a leitura
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Friedrich Engels

Por seu conteúdo, o socialismo moderno é, antes de mais nada, o produto de um duplo reconhecimento: o dos antagonismos de classe entre possuidores e não-possuidores, burgueses e operários assalariados, que imperam na moderna sociedade, e da anarquia, que preside a produção. Mas, na sua forma teórica, o socialismo apresentava-se, em seus primórdios, como um desenvolvimento aparentemente lógico dos princípios proclamados pelos grandes filósofos franceses do século XVIII. Como toda nova teoria, o socialismo, ainda que tenha suas raízes nos fatos econômicos, teve que se ligar, ao nascer, a um conjunto de ideias já existentes.

O socialismo francês

Os grandes homens, que prepararam, na França, os espíritos para a revolução que haveria de desencadear-se, já adotavam uma atitude resolutamente revolucionária. Não reconheciam nenhuma autoridade exterior. A religião, a observação da natureza, a propriedade, a ordem pública, tudo era submetido à mais desapiedada crítica; tudo o que existia devia justificar sua existência perante o tribunal da razão ou renunciar a continuar existindo. A tudo, aplicava-se, como único crivo, a razão. Era a época em que, segundo a frase de Hegel, o mundo descobriu que tinha um cérebro. Em primeiro lugar, porque o cérebro humano e as conclusões a que chega com seus raciocínios se outorgam o direito de serem aceitos como base de todas as ações e de todas as relações sociais; em segundo lugar, e no sentido mais amplo, porque a realidade, que não se ajusta a esses princípios, é inteiramente subvertida, dos seus alicerces à cúpula. Todas as formas anteriores de sociedade e de Estado, todas as ideias tradicionais, foram postas à margem como contrárias à razão, o mundo, até então, governara-se por puros preconceitos; o passado merecia apenas comiseração e desprezo. O mundo, até então, havia estado envolto em trevas; para o futuro, a superstição, a injustiça, o privilégio e a opressão seriam substituídos pela verdade eterna, pela eterna justiça, pela igualdade baseada na natureza e por todos os direitos inalienáveis do homem.

Sabemos, hoje, que esse reinado da razão era apenas o reinado idealizado pela burguesia; a justiça eterna corporificou-se na justiça burguesa; a igualdade reduziu-se à burguesa igualdade perante a lei; os direitos essenciais dos homens, proclamados pelos racionalistas, tinham, como representante, a sociedade burguesa, e o Estado da razão, o contrato social de Rousseau, ajustou-se, como de fato só podia ter-se ajustado, à realidade, convertido numa República democrático-burguesa. Os grandes pensadores do século XVIII, sujeitos às mesmas leis de seus predecessores, não podiam romper os limites que sua própria época traçava.

Ao lado do antagonismo entre a nobreza feudal e a burguesia, mantinha-se o antagonismo geral entre os exploradores e os explorados, entre os ricos ociosos e os pobres, criadores da riqueza. E foi precisamente esse fato que permitiu aos representantes da burguesia apresentarem-se como representantes, não de uma classe determinada, mas de toda a humanidade sofredora. Mais ainda, desde o próprio momento em que nasceu a burguesia, ela trouxe em suas entranhas sua própria antítese, uma vez que os capitalistas não podiam viver sem os operários assalariados. E na mesma proporção em que os mestres das corporações medievais se convertiam em burgueses modernos, os oficiais e aprendizes fora das corporações se transformavam em proletários. Em termos gerais, se a burguesia pôde arrogar-se o direito de representar, nas suas lutas contra a nobreza, não só seus próprios interesses como também o das diferentes classes trabalhadoras da época, em cada um dos movimentos deflagrados já apareciam palpitações independentes da classe que trazia consigo o germe mais ou menos desenvolvido do proletariado moderno. E, de fato, já na época da Reforma e da Guerra dos Camponeses, Thomaz Münzer representava essa tendência. Na grande Revolução Inglesa foram os “niveladores” que desempenharam esse papel e, na Revolução Francesa, Babeuf serviu de porta-voz da classe proletária. 

Com essas afirmações revolucionárias de personalidade de uma classe incipiente surgem e se desenvolvem uma série de manifestações teóricas a elas correspondentes: nos séculos XVI e XVII aparecem as descrições utópicas de sociedades ideais e, no século XVIII, teorias já diretamente comunistas, como as Morelly e Mably. O postulado da igualdade rompia o invólucro dos direitos políticos para estender-se às condições sociais da vida dos homens. Já não se tratava apenas de abolir os privilégios de classe, mas também de destruir os próprios antagonismos de classe. Uma espécie de comunismo ascético, inspirado nos espartanos, foi o primeiro sinal de vida da nova ideia. Logo após, surgiram três grandes utopistas: Saint-Simon, no qual a tendência burguesa continua a se afirmar, até certo ponto, ao mesmo tempo que a tendência proletária e Fourier e Owen, radicados no país onde a produção capitalista estava mais desenvolvida e sob a impressão dos antagonismos por ela engendrados, expuseram sistematicamente uma série de projetos destinados a abolir as diferenças de classe, seguindo em linha reta as pegadas dos materialistas franceses.

Nenhum dos três teóricos citados, entretanto, representava o interesse do proletariado que, já nessa época, surgia como um produto histórico. Da mesma forma que os filósofos franceses, esses três autores não se propõem a emancipar uma determinada classe, mas toda a humanidade, com a instauração do reinado da razão e da justiça eterna. 

Mas entre eles e os filósofos franceses abria-se um abismo. Os novos pensadores descobrem que também o mundo burguês, instaurado segundo os princípios do racionalismo, é injusto e irracional, merecendo, portanto, ser desprezado como um traste inútil, da mesma forma como já o foram o feudalismo e as formas sociais que o precederam. Se, até então, a verdadeira razão e a verdadeira justiça não governaram o mundo. Isso se deve a que, segundo o seu modo de ver, ninguém ainda conseguiu alcançá-las. Faltava o homem genial que só agora se ergue frente a humanidade, com o segredo da verdade que por fim foi descoberto. Por que é que só agora esse homem se levanta, por que é que só agora, e não antes nem depois, é que se descobre o segredo da verdade? Não foi porque isso lhe fosse imposto como algo de inevitável, pela concatenação do desenvolvimento histórico mas apenas porque a sorte assim o quis. O mesmo poderia ter ocorrido há quinhentos anos e teria sido poupada a humanidade de quinhentos anos de erros, de sofrimentos e de lutas. (…)

Assim, para converter o socialismo numa ciência, era preciso primeiro colocá-lo sobre uma base real.

A dialética de Hegel

(…) Junto à filosofia francesa do século XVIII surge, logo após, a moderna filosofia alemã, à qual Hegel dá o último remate. O principal mérito dessa filosofia foi a restauração da dialética como forma suprema do pensamento. Os antigos filósofos gregos eram todos dialéticos por natureza e o cérebro mais universal dentre eles, Aristóteles, chegou até a penetrar na forma mais substancial do pensamento dialético. Em troca, a nova filosofia, tendo alguns brilhantes pensadores dialéticos (por exemplo, Descartes, Spinoza), deixou-se dominar cada vez mais pelas chamadas especulações metafísicas, influenciada principalmente pelos ingleses, das quais não se livram também os autores franceses do século XVIII, pelo menos no que se refere às investigações filosóficas. Fora do estrito campo da filosofia, os franceses souberam também criar obras mestras de dialética, como, por exemplo, O Sobrinho do Rameau, de Diderot, e o estudo de Rousseau sobre A origem da desigualdade entre os homens. (…)

A filosofia moderna alemã foi completada por Hegel, no qual, pela primeira vez – esse é o seu grande mérito – se concebe o mundo da natureza, da história e do espírito, como um processo, isto é, como um mundo sujeito à constante mudança, transformações e desenvolvimento constante, procurando também destacar a íntima conexão que preside este processo de desenvolvimento e mudança. Encarada sob este aspecto, a história da humanidade já não se apresentava como um caos áspero de violências absurdas, todas igualmente condenáveis perante o julgamento da razão filosófica madura, apenas interessantes para que as deixasse de lado o mais depressa possível, mas, pelo contrário, se apresentava como o processo de desenvolvimento da própria humanidade, que incumbia ao pensamento a tarefa de seguir em suas etapas graduais e através de todos os desvios, até conseguir descobrir as leis internas, que regem tudo o que à primeira vista se pudesse apresentar como obra do acaso.

Não importa que Hegel não tenha resolvido esse problema. Seu mérito, que marcou época, consistiu apenas em o ter colocado. Mas não se trata de um problema que pode ser resolvido apenas por um homem. E, mesmo sendo Hegel, ao lado de Saint-Simon, o cérebro mais universal de seu tempo, seu horizonte estava circunscrito, em primeiro lugar, pela limitação inevitável de seus próprios conhecimentos, e, em segundo, pela dos conhecimentos e observações de sua época, também limitados em extensão e profundidade. A tudo isso deve-se ainda acrescentar uma terceira circunstância. Hegel era idealista. As ideias de seu cérebro não eram, para ele, imagens mais ou menos abstratas das coisas e dos fenômenos da realidade, mas coisas que, em seu desenvolvimento, se lhe apresentavam como projeções realizadas de uma “ideia”, existente não se sabe onde, antes da existência do mundo. Este modo de ver tudo subvertia, revirando pelo avesso toda a concatenação real do universo. Por mais justas e mesmo geniais que fossem muitas das concepções concretas concebidas por Hegel, era inevitável, pela razão que acabamos de aludir, que muitos de seus detalhes tivessem caráter acomodatício, artificioso, arbitrário, numa palavra, falso. (…)

A consciência da total inversão em que o idealismo alemão incorrera, necessariamente, tinha que levar ao materialismo. Mas, note-se bem, não se trata do materialismo puramente metafísico e exclusivamente mecânico do século XVIII. Afastando-se da simples repulsa, candidamente revolucionária, de toda a história anterior, o materialismo moderno vê, na história, o processo de desenvolvimento da humanidade, cujas leis dinâmicas tem por encargo descobrir. E, desviando-se da ideia da natureza que dominava entre os franceses do século XVIII, da mesma forma que da ideia concebida por Hegel, ideia pela qual se considerava a natureza como um todo permanente e inalterável, com mundos eternos que se moviam dentro de um estreito ciclo, tal como a representava Newton, e com espécies invariáveis de seres orgânicos, como ensinava Lineu, o materialismo moderno resume e sistematiza os novos progressos das ciências naturais, segundo os quais a natureza tem também a sua história no tempo e os mundos, as espécies e os organismos, que, em condições propícias, o habitam, nascem e morrem, e onde os ciclos, na medida em que sejam admissíveis, se revestem de dimensões infinitamente mais grandiosas. Tanto num como noutro caso, o materialismo moderno é substancialmente dialético e já não há necessidade de uma filosofia superior para as demais ciências. Desde o instante em que cada ciência tenha que se colocar no quadro universal das coisas e do conhecimento delas, já não há margem para uma ciência que seja especialmente consagrada a estudar as concatenações universais. Tudo o que resta da antiga filosofia, com existência própria, é a teoria do pensamento e de suas leis: a lógica formal e a dialética. Tudo o mais se dissolve na ciência positiva da natureza e da história. (…)

A concepção materialista da história

Esses fatos não podiam passar despercebidos, assim como não podia ser ignorado o socialismo francês e o inglês, que eram a sua expressão teórica, embora ainda bastante imperfeita. Mas a velha concepção idealista da história, que ainda não havia sido abandonada, não podia reconhecer sequer interesses materiais de qualquer espécie. Para ela, a produção, como todos os outros fatores econômicos, só existia como acessório, como elemento secundário dentro da “história cultural”. Os novos fatos, que a realidade revelava, obrigaram a uma revisão de toda a história antiga e, dessa maneira, ficou demonstrado que a história havia sido, sempre uma história de luta de classes e que estas classes em luta foram, em todas as épocas, condições de produção e de troca, ou seja, fruto das condições econômicas e que a estrutura econômica da sociedade em todos os fatos da história era, portanto. a base real sobre a qual se erigia, em última instância, todo o edifício das instituições jurídicas e políticas, da ideologia filosófica, religiosa, etc.. de cada período histórico. Assim, o idealismo via-se despojado de seu último reduto na ciência histórica. Lançava-se os alicerces para uma concepção materialista e abria-se o caminho para verificar-se que a existência é quem determina a consciência do homem e não é a consciência que determina a existência, como se afirmava tradicionalmente.

Verificamos, assim, que o socialismo tradicional era incompatível com a nova concepção materialista da história bem como a concepção dos materialistas franceses, sobre a natureza, não podia coexistir com a dialética moderna e com as novas ciências naturais. Com efeito, o socialismo criticava o regime capitalista de produção existente e suas consequências, mas não conseguiu explicá-lo e, portanto, também não o poderia destruir, limitando-se apenas a repudiá-lo, simplesmente, como imoral. Era preciso, porém, entender esse regime capitalista de produção em suas conexões históricas, como um regime necessário para uma determinada época da história, demonstrando, com isso, ao mesmo tempo, seu aspecto condicional histórico, a necessidade de sua extinção e do desmascaramento de todos os seus disfarces, uma vez que os críticos anteriores se limitavam apenas a apontar os males que o capitalismo engendrava em vez de assinalar as tendências das coisas a que obedeciam. A principal máscara, sob a qual se disfarçava o capitalismo, caiu por terra com a descoberta da mais-valia. Esta descoberta revelou que o regime capitalista de produção e a exploração dos operários que dele se origina tinham, como base fundamental, a apropriação do trabalho não pago. Revelou ainda que o capitalista, mesmo supondo-se que comprasse a força de trabalho de seu operário por todo o seu valor, por todo o valor que representava como mercadoria no mercado, e que este excedente do valor, esta mais-valia era, em última instância, a soma do valor de que provinha a massa cada vez maior do capital acumulado nas mãos das classes possuidoras. Desde então, o processo da produção capitalista e o da criação do capital já não continham nenhum segredo.

Estas duas descobertas: a concepção materialista da história e a revelação do segredo da produção capitalista que se resume na mais-valia são devidas a Karl Marx. Graças a estas descobertas, o socialismo converte-se numa ciência, que não é preciso senão desenvolver em todos os seus detalhes e concatenações. (…)

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